SEMINÁRIO REÚNE MERCADO IMOBILIÁRIO E JUDICIÁRIO EM DEZEMBRO

O Mercado Imobiliário e o Poder Judiciário têm encontro marcado no dia 4 de dezembro, no ‘Seminário Jurídico – Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário: um diálogo necessário’, que será realizado das 8h às 13h, no auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília-DF, com as presenças já confirmadas do ministro do STJ e coordenador científico do evento, ministro Luis Felipe Salomão, e do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e diretor Acadêmico do Instituto Nêmesis, Werson Rêgo.

O evento promoverá um grande debate sobre temas relevantes da atualidade, como:

• Distratos Imobiliários e Leilões

• ‘Repetitivos do STJ: temas 970 e 971?, que tratam da possibilidade de cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal nas hipóteses de inadimplemento do vendedor em virtude do atraso na entrega de imóvel em construção e da possibilidade de inversão em desfavor da incorporadora, em razão de atraso nas obras, da cláusula penal estipulada exclusivamente contra o comprador)

Além disso, haverá uma exposição do ministro Luis Felipe Salomão.

Os assuntos tratados no evento têm interface com o projeto Diálogos Temáticos da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

O seminário é uma realização da CBIC, da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (Ademi-RJ), do Sindicato da Habitação (Secovi-SP) e do Instituto Nêmesis, com a correalização do Senai nacional e apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As inscrições são gratuitas, porém limitadas. Inscreva-se!

Fonte: Agência CBIC