MINHA CASA DEVE TER NOVO FORMATO E QUER EVITAR CORTES

O governo vai aguardar o arrefecimento da pandemia causada pelo novo coronavírus para depois anunciar a nova formatação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV).  A informação foi dada pelo secretário Nacional de Habitação do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Eduardo dos Santos, em videoconferência promovida pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) na segunda-feira, dia 30.

Durante a conversa, o secretário tentou tranquilizar os construtores com relação a recursos para execução das obras. O objetivo é justamente impedir que, neste período de crise, as construtoras paralisem obras ou não as iniciem, o que provocaria demissões. Santos explicou que, com a decretação de calamidade pública, não haverá cortes no orçamento.

Ele lembrou que neste ano o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), assim como em 2019, vai bancar 100% dos subsídios concedidos para financiamentos no âmbito do Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é que essa medida permita a contratação de 330 mil unidades em três faixas de renda do programa, que incluem financiamento.

O secretário disse que o novo programa deve prever um tratamento diferenciado para as regiões Norte e Nordeste, citando ajustes na política de subsídios concedidos e permissão para aumento do número de unidades para famílias com renda de até R$ 2,6 mil, conhecida como faixa 1,5.

“A ideia é que, até uma semana após a Páscoa, tenha um projeto pronto e com as questões legislativas encaminhadas”, afirmou.

Santos ressaltou também que não deverá haver atualização da faixa de renda para o enquadramento na faixa 1, ou seja, no valor de até R$ 1,8 mil de orçamento familiar. “Não temos imaginado alteração nessa renda, pois consome muito subsídio”, explicou o secretário, acrescentando que isso poderia fazer com que famílias que tenham condições de pegar financiamento queiram migrar para esta faixa de renda, em que o subsídio é praticamente integral.

Ele lembrou que os recursos do orçamento do FGTS para bancar os descontos nos financiamentos do MCMV devem cair. Apesar disso, no entanto, a quantidade de recursos onerosos para financiamento deve subir. Em fevereiro, o conselho curador do fundo aprovou um orçamento para concessão de descontos de R$ 9 bilhões para este ano – valor que cai gradualmente até chegar a R$ 7,5 bilhões em 2023.

Segundo Santos, o programa pode considerar que, quando houver contrapartida do município ou Cohabs (doação de terrenos, por exemplo), o número de unidades para famílias com renda de até 1,5 (até R$ 2,6 mil) permitido em empreendimento poderá ser ampliado de 150 para 250 nas regiões Norte e Nordeste.

O presidente da CBIC, José Carlos Martins, afirmou que o setor queria ter a certeza de que poderão continuar operando pois não vai faltar recursos e essa foi a mensagem que o secretário tentou passar durante a videoconferência.

Sobre o novo Minha Casa, Minha Vida, Martins disse que é importante haver ajustes da curva dos subsídios do programa, o que permitirá até que a quantidade de contratações seja ampliada, principalmente, nas regiões Norte e Nordeste. A expectativa dele é que, antes do anúncio do programa reformatado, sejam anunciadas medidas de estímulo ao setor.

Lançado em 2009 no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha Casa, Minha Vida atende, hoje, a famílias com renda de até R$ 9 mil – quanto menor o orçamento familiar, maior o subsídio concedido.

Fonte: Valor Econômico