SETOR IMOBILIÁRIO QUER NOVO MODELO DE CRÉDITO PARA CRESCER SEM MINHA CASA MINHA VIDA

Com a redução na participação do programa Minha Casa Minha Vida no volume de lançamentos imobiliários no Brasil, o setor de incorporação começa a apostar as fichas nas novas modalidades de financiamento para garantir crescimento em 2020.

O home equity, a possibilidade de contratar crédito imobiliário com taxa fixa ou atrelado à inflação e o início da discussão que poderá permitir o uso do imóvel financiado como garantia em um segundo crédito são vistos como os canais favoráveis para a expansão do setor.

Para o presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Matins, somados aos juros baixos —a Selic está no menor patamar da história— as condições macroeconômicas devem garantir aquecimento ao mercado de imóveis.

Balanço divulgado nesta segunda (2) pela Cbic mostra que no último trimestre de 2019, o Minha Casa Minha Vida respondeu a 50,6% das unidades lançadas —esse percentual já foi de 56%, e deve seguir em queda.

Entre as regiões do país, ele foi maioria das unidades vendidas nos estados do Norte e do Nordeste. Na capital paulista, o Secovi-SP (Sindicato da Habitação) estima que 49% dos lançamentos no ano passado eram do segmento econômico, mas atribui essa proporção à dificuldade de construção em outros segmentos —o sindicato reivindica a revisão das leis de urbanismo, como zoneamento e plano diretor.

As regras para continuidade do programa que subsidia a construção de imóveis com dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) preocupam o setor, que veem o ano avançar sem que haja uma definição sobre o futuro do programa.

Das 37.513 unidades residenciais vendidas no último trimestre do ano (9,7% mais que em 2019), a Cbic estima que 45,3% em habitações populares construídas por meio do programa.

A pasta do governo federal que cuida do assunto, o Ministério do Desenvolvimento Regional, passou do comando de Gustavo Canuto para Rogério Marinho. Esse último era secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Ele assumiu a nova função em 11 de fevereiro.

Antes de sair, Canuto voltou a defender a concessão de vouchers para substituir a faixa 1 do programa. Essa proposta, que não chegou a ser oficialmente apresentada pelo governo, não tem o apoio do setor, que vê a entrega desse tipo de “vale” como frágil e suscetível a desvios. A Caixa Econômica Federal, que administra os recursos do Minha Casa Minha Vida e a quem caberia a gestão dos vouchers, também considera o modelo inviável.

O presidente da Cbic diz o novo ministro está disposto a discutir a situação do Minha Casa com o setor. Parte do problema é que, apesar de o orçamento via FGTS ter sido aprovado em R$ 65 bilhões para a habitação neste ano, a fatia que vem do Orçamento Geral da União via Tesouro segue sujeita a cortes, o que acaba inviabilizando novos contratos. A regra das faixas 1,5 e 2 do Minha Casa, Minha Vida definem que o subsídio siga uma proporção de 90% de recursos do FGTS e 10% do Orçamento.

Mesmo com a retração no programa habitacional, o ano não foi ruim. De janeiro a dezembro do ano passado, 130 mil unidades residenciais foram lançadas no país, uma alta de 15,4% na comparação com 2018. No último trimestre do ano, foram 44.332, um avanço de 8,4% ante o mesmo período do ano anterior.

Em relação a 2018, todas as regiões registraram alta nos lançamentos no último ciclo do ano.

Do total de lançamentos do ano passado, 75% dos imóveis foram vendidos nas regiões metropolitanas de São Paulo, Maceió, São Luis e Curitiba, incluindo suas capitais, registraram os principais avanços, além de Belém, Recife, Salvador, Florianópolis, Joinville e Porto Alegre.

Nos 12 meses de 2019, 130.434 imóveis foram vendidos, 9,7% mais do que no ano anterior.

Fonte: Folha de S.Paulo