MINISTROS DO STF, TST E TCU CONFIRMADOS EM SEMINÁRIO JURÍDICO DA CBIC

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, são alguns dos convidados confirmados para a ‘IV edição do Seminário Jurídico CBIC: construindo o direito’.

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Sindicato das Construtoras do Estado do Ceará (Sinduscon Ceará) vão realizar o evento no dia 6 de setembro, no Auditório Waldyr Diogo, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), em Fortaleza/CE.

A edição deste ano traz a temática ‘A importância do judiciário na solução da insegurança jurídica no Brasil’, com foco em empresários e profissionais ligados aos setores da construção civil e mercado imobiliário, advogados, juízes e promotores.

Para o vice-presidente Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e presidente do Conselho Jurídico (Conjur) da entidade, José Carlos Braide Nogueira da Gama, a presença dos ministros no Fórum vai contribuir muito para o debate. “Nada melhor que tratar do tema do seminário com os ministros dos tribunais superiores, porque a sentença final é dada por eles. Às vezes um juiz de primeira instância tem um entendimento diferente da decisão na estância final. Por isso o papel desses ministros é fundamental para promover a segurança jurídica”.

O seminário traz em sua palestra inaugural, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. As palestras são divididas em cinco painéis: tributário, cível, administrativo, ambiental e trabalhista.

Além dos ministros, confira a lista dos palestrantes confirmados:

• Cid Marconi, desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) 5ª Região;
• José Antônio Parente da Silva, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 7ª Região;
• Sylvio Capanema de Souza, desembargador aposentado e advogado na área imobiliária;
• Melhim Namem Chalhub, especialista em Direito Privado;
• André Bruxel Saes, advogado especialista na área ambiental;
• Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB Ceará);
• Hugo de Brito Machado Segundo, advogado especialista em Direito Tributário Ceará;
• Rafael Moreira Mota, advogado especialista em Direito administrativo DF;
• Artur Bruno, Secretário de Meio Ambiente do Ceará;
• Águeda Muniz, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (SEUMA);
• Cândido de Albuquerque, Professor Doutor;
• Raul Amaral, advogado;
• Cleto Gomes, advogado especialista em Direito do Trabalho.

Sobre o Seminário Jurídico CBIC

Com realização da CBIC, por meio do seu Conselho Jurídico (Conjur), o seminário é mais um passo na consolidação de um espaço para a construção do diálogo e troca de conhecimentos que tragam segurança jurídica e previsibilidade para o mercado imobiliário e a construção civil.

A proposta é discutir temas relevantes e entendimentos consolidados nos tribunais superiores com palestras e apresentações de temas jurídicos ministradas por eméritos intelectuais do Direito, voltadas para o segmento imobiliário e da construção civil.

Realizado anualmente, o evento já está em sua quarta edição. As primeiras foram realizadas em Maceió/AL (2016), Salvador/BA (2017) e Curitiba/PR (2018).

As inscrições podem ser feitas no site www.cbic.org.br/seminariojuridico Mais informações: (85) 3456.4050.

Fonte: Agência CBIC