Dando continuidade à elaboração do próximo ciclo do Plano de Dados Abertos do Ministério da Infraestrutura, que terá vigência pelo período de 2020 a 2021, a Pasta disponibilizou uma consulta pública com o objetivo de sistematizar sugestões e contribuições referentes à priorização dos conjuntos de informações do PDA. A consulta pública ficará disponível até o dia 17 de novembro.
O inventário é composto por 107 conjuntos de dados, que estão agrupados pelos seguintes temas:
- Administrativo e Orçamentário (14 conjuntos);
- Incentivos ao Investimento (8 conjuntos);
- Planejamento Estratégico (3 conjuntos);
- Setor Aéreo (2 conjuntos);
- Setor Aquaviário (46 conjuntos);
- Tecnologia da Informação (19 conjuntos); e
- Trânsito (15 conjuntos).
Para facilitar o entendimento, o documento Inventário de Dados MInfra apresenta a descrição de cada conjunto, e pode ser consultado.
Para a realização da consulta, é necessário que sejam selecionados até 10 conjuntos de dados e, ao final, ainda podem ser sugeridos até 2 conjuntos de interesse que não tenham sido identificados no inventário.
A ação atende ao Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que institui a política de dados abertos no Poder Executivo Federal, com as alterações pelo Decreto nº 9.903, de 8 de julho de 2019; bem como à Resolução nº 3, de 13 de outubro de 2017, do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CG/INDA), que aprovou as normas sobre elaboração e publicação de Plano de Dados Abertos e ressaltou a importância da participação da sociedade no processo.
Fonte: Agência CBIC
Publicações relacionadas
Com mais de 20 anos de experiência em direito imobiliário, Melazzo assume liderança do CONJUR com compromisso de fortalecer iniciativas da construção civil no campo jurídico
Lançamento da Sousa Andrade Urbanismo em parceria com a Sobrado Urbanismo, a Fazenda Lumiar é um destino de lifestyle campestre, com design contemporâneo e lazer completo
Evento realizado em 26 de junho reuniu associados para esclarecimentos sobre as novas diretrizes da Prefeitura de Goiânia referentes ao TDC e à OODC
Promovido pela Sousa Andrade Construtora no Setor Marista, Pet & Prosa promete diversão, dicas e sorteios para os bichinhos de estimação