Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde de quarta-feira (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. O texto principal havia sido aprovado dia 22 à noite. Os dois primeiros destaques foram rejeitados, mas a votação do último destaque ficou para esta quarta-feira.
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara. Uma PEC paralela, com modificações sugeridas pelos senadores, ainda precisa ser aprovada pelo Senado, antes de voltar à Câmara.
O fatiamento ocorreu para evitar que a reforma inteira retornasse para a Câmara dos Deputados. Segundo o Senado, o texto aprovado em segundo turno vai resultar em economia de R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos. O valor é inferior à proposta original do governo, que pretendia economizar R$ 1,236 trilhão em uma década, e à proposta aprovada na Câmara, que previa economia de R$ 933,5 bilhões no mesmo período.
O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-SP) previa impacto fiscal positivo de R$ 876,6 bilhões. No entanto, a aprovação de um destaque, durante a votação em primeiro turno, retirou as restrições ao pagamento do abono salarial e desidratou a reforma em mais R$ 76,4 bilhões.
A PEC paralela, no entanto, prevê a recomposição de parte do impacto fiscal da reforma da Previdência por meio do fim de isenções para setores da economia e da criação de contribuições de micro e pequenas empresas, que renderiam R$ 155 bilhões ao governo nos próximos dez anos. O texto paralelo também prevê a geração de economia de R$ 350 bilhões a prefeituras e governos estaduais, ao reincluir os estados e os municípios na reforma.
Confira a reportagem completa.
Fonte: Agência Brasil
Publicações relacionadas
Um encontro que valoriza o protagonismo feminino e impulsiona conexões estratégicas no setor.
De Volta ao Centro: Reflexões e Caminhos para o Futuro Urbano de Goiânia Especialistas, lideranças e o mercado se reúnem para debater o presente e projetar o futuro do coração da cidade.
Via que liga importantes bairros goianos como Jardim Novo mundo, Jardim Goiás e Park Lozandes, Avenida se destaca com novos serviços que sustentam o crescimento da região
Pesquisas revelam que a proporção de pessoas trabalhando de casa está diminuindo. Porém, mesmo sem a mudança de cenário, ter escritório físico é essencial para muitos tipos de empresas