A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1159/19, que torna prioritária a aquisição de produtos de fabricação nacional por construtoras que recebem recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Pela proposta, será admitida a compra de produto estrangeiro apenas nos casos de inexistência de produto nacional.
O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê ainda que seja dada preferência aos produtos adquiridos na região em que a obra for realizada, na forma definida em regulamento do Poder Executivo.
“As obras que recebem incentivos do Programa Minha Casa, Minha Vida têm um grande potencial de fomentar as economias locais, gerar emprego, renda, melhorar o poder de compra da população, impulsionar as vendas nos comércios locais e aumentar a arrecadação tributária, de forma a gerar um círculo virtuoso na economia”, disse Simplício Araújo (Solidariedade-MA), autor do projeto.
Fonte: Agência CBIC
Publicações relacionadas
Membro do Conselho Executivo da Dinâmica Incorporadora, a engenheira civil Isabelle Valois passou a integrar a CBIC Jovem.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, incorporadoras da capital destacam soluções sustentáveis que aliam tecnologia, eficiência e responsabilidade ambiental
Especialista afirma que casas de campo modernas e exclusivas a poucos minutos do centro urbano passam a figurar como investimento estratégico e refúgio familiar de alto padrão
Com consumidores cada vez mais exigentes, o mercado imobiliário aposta em soluções que oferecem liberdade de escolha, atendimento especializado e projetos alinhados ao estilo de vida de cada cliente