A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1159/19, que torna prioritária a aquisição de produtos de fabricação nacional por construtoras que recebem recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Pela proposta, será admitida a compra de produto estrangeiro apenas nos casos de inexistência de produto nacional.
O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê ainda que seja dada preferência aos produtos adquiridos na região em que a obra for realizada, na forma definida em regulamento do Poder Executivo.
“As obras que recebem incentivos do Programa Minha Casa, Minha Vida têm um grande potencial de fomentar as economias locais, gerar emprego, renda, melhorar o poder de compra da população, impulsionar as vendas nos comércios locais e aumentar a arrecadação tributária, de forma a gerar um círculo virtuoso na economia”, disse Simplício Araújo (Solidariedade-MA), autor do projeto.
Fonte: Agência CBIC
Publicações relacionadas
Com a retomada do trabalho presencial cada vez mais presente nas empresas, projetos business passam a incorporar natureza, paisagismo e áreas de convivência como elementos de bem-estar e valorização dos espaço
Evento reúne especialistas do mercado para discutir certificações, financiamento verde, industrialização e experiências práticas de sustentabilidade na construção civil.
Incorpora ABRAINC 2026 chega à 9ª edição como principal fórum presencial da incorporação imobiliária
Evento reúne lideranças do setor para discutir cenários, desafios e estratégias que devem orientar a incorporação imobiliária brasileira em 2027.
Nomeado a partir de sua inspiração, empreendimento Bauhaus terá interiores com peças de Oscar Niemeyer, Sérgio Rodrigues, Jorge Zalszupin e Ricardo Fasanello; ainda em construção, prédio está localizado na esquina mais emblemática de Goiânia, em frente ao Parque Vaca Brava