No dia 15 de setembro, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizará, em Goiânia, o VIII Seminário Jurídico – Construindo o Direito, em parceria com a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO) e a correalização do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
De acordo com o presidente da CBIC, Renato Correia, a CBIC tem atuado em nome do setor para cumprir a missão de fortalecer o pilar da segurança jurídica, que é fundamental para a excelência do setor da construção, assegurando um ambiente de negócios previsível e competitivo “Esse pilar, que nos permite levar desenvolvimento econômico ao país, gerando empregos, renda e construções sustentáveis”, afirmou
Com o objetivo de construir novas perspectivas de conhecimento sobre o setor imobiliário e a construção civil, o evento terá como tema a “eficácia dos precedentes na busca da segurança jurídica”. Para debater o assunto, o evento contará com a participação de importantes juristas.
Considerado um dos mais importantes palcos de discussões jurídicas da construção, Fernando Guedes, presidente do Conselho Jurídico da CBIC, contou que o evento visa destacar temas atuais, como Reforma Tributária, além de desafios enfrentados pelo setor.
“O evento contará com debates sobre temas atuais como informalidade, ações sobre vícios construtivos, incorporações irregulares, loteamentos e Reforma Tributária. Isso com a participação de juristas de renome nacional, representante do Poder Judiciário, do Ministério Público e da advocacia, o que torna o evento imperdível”, apontou.
Confira abaixo alguns dos painéis:
- Painel 1- Incorporações irregulares e seus reflexos jurídicos
- Painel 2 – Desafios jurídicos decorrentes da contratação de mão de obra informal
- Painel 3 – Falhas construtivas: meios processuais para o combate de ações temerárias
- Painel 4 – Loteamentos: novas modalidades, aspectos registrais e tributários
- Painel 5 – Reforma tributária: perspectivas e impactos para o setor da construção e para o mercado imobiliário
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Representantes de entidades associadas à CBIC, Ademi-GO, Sinduscon-GO e empresas participantes do projeto Vícios Construtivos terão 15% de desconto na inscrição, aproveite!
Sobre o evento
Data: 15 de setembro
Horário: 8h às 18h30
Local: Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT 18) – S. Bueno – Goiânia, GO
O tema tem interface com o projeto “Eficiência e Segurança Jurídica na Indústria da Construção”, do Conselho Jurídico (Conjur) da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
Fonte: CBIC