Os membros da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) se reúnem nesta quinta-feira (04), das 13h30 às 17h, na sede do Sinduscon-BC, em Balneário Camboriú/SC. Já no dia 5, das 8h30 às 12h, realizará missão técnica aos edifícios considerados mais altos da América do Sul: o Infinity Coast- FG empreendimentos com 70 pavimentos e o Yachthouse – Construtora Pasqualotto, com 81 pavimentos.
A abertura da reunião contará com as presenças do presidente da CMA/CBIC, Nilson Sarti, do Sinduscon-BC, Nelson Nitz, e do prefeito municipal de Balneário Camboriú/SC, Fabrício Oliveira.
Na pauta da reunião do dia 4, destaque para a Autodeclaração no Licenciamento Ambiental. O tema será abordado pelo presidente do IMA/SC, Valdez Rodrigues Venâncio, com foco na Desburocratização do Sistema de Licenciamento Ambiental em Santa Catarina. O Instituto Meio Ambiente (IMA) demonstrará o Licença por Adesão (LAC) e Compromisso, que possibilita a emissão de licença ambiental por autodeclaração.
Já o tema Aprenda a operar o Sinaflor, que será apresentado pelo analista ambiental da Diretoria de Biodiversidade e Floresta do Ibama, Custódio Duarte, demonstrará a Plataforma de Ensino a Distância (EaD) para capacitar empreendedores, responsáveis técnicos e servidores de órgãos ambientais a operar o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
Durante a reunião, também serão tratados os seguintes assuntos:
. Medida Provisória nº 868 de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico
. Consulta pública do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab
. Segurança Jurídica no Reuso da Água
. Desafios estruturais e ambientais para a construção dos prédios mais altos da América do Sul
Os temas tratados durante a reunião têm interface com a estratégia de disseminação de Temas Estratégicos da CMA/CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
Confirmações de presenças devem ser feitas até hoje (02) pelo link https://goo.gl/forms/9ZIu2bqDDfhE4qQf1
Fonte: Agência CBIC
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