O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/04) o Projeto de Lei 888/19, que prorroga incentivos tributários para construtoras no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O projeto é de autoria do deputado Marcelo Ramos (PR-AM).
O projeto muda a Lei 12.024/09, que já garante para obras antigas um percentual único, de 1% da receita mensal obtida, a título de tributos federais pagos por construtoras e incorporadoras de imóveis no âmbito do programa.
Segundo o deputado Marcelo Ramos, a aprovação do projeto garante empregos formais e um ambiente jurídico favorável para as empresas que fizeram seu planejamento tributário. “Esse incentivo garante empregos para gente mais humilde, pois um pedreiro não pode ser readmitido como operador de telemarketing”, disse Marcelo Ramos.
A matéria segue agora para tramitação no Senado Federal.
Fonte: Agência CBIC
Publicações relacionadas
A incorporadora anuncia dois empreendimentos para serem lançados neste ano na capital goiana, sendo um no setor Bueno e outro no Jardim América
A parceria entre a FIABCI-Brasil e o Secovi-SP segue sólida e comprometida com a valorização do mercado imobiliário. Em 2026, o Prêmio Master Imobiliário chega à sua 32ª edição, consolidando mais de três décadas de reconhecimento à excelência, à inovação e às melhores práticas do setor no Brasil.
Dados da Ademi-GO evidenciam a valorização consistente do metro quadrado na região; lançamentos recentes da Sousa Andrade Construtora corroboram o movimento. Agora, a empresa se prepara para atender à demanda por unidades ultra compactas, tipologia atualmente inexistente nos principais bairros da capital
Este tipo de empreendimento entrou na mira dos desejos de muitas famílias que buscam unir, dentro de um bairro, todas as vantagens que possui uma cidade de pequeno porte