A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio do seu Conselho Jurídico (Conjur), realiza no próximo dia 6 de outubro, das 8h às 18h, na Casa do Comércio, em Salvador (BA), mais uma edição doSeminário Jurídico CBIC – Construindo o Direito, que discutirá entendimentos consolidados nos Tribunais Superiores sobre “A insegurança jurídica na construção civil”, direcionados ao setor da construção e ao mercado imobiliário.
A exemplo de 2016, juízes, promotores, advogados, empresários e profissionais ligados ao setor e ao segmento imobiliário terão a oportunidade de debater, em Salvador (BA), e obter esclarecimentos sobre a insegurança jurídica, do ponto de vista tributário, trabalhista, civil/consumerista e constitucional e administrativo.
Para repetir o sucesso da primeira edição, em 2015, realizada no ano passado em Maceió-AL, reforçamos aos nossos associados e empresários do setor da construção de todo o País a importância de comparecerem ao seminário. Será uma ótima oportunidade para o setor tirar dúvidas, com profundidade jurídica, sobre assuntos como “A Insegurança Jurídica na Terceirização em Contrato de Empreitada”, com enfoque no Direito Trabalhista, e “Mediação e Arbitragem em Obras Públicas e a Redução dos Conflitos Judiciais – remédio para a insegurança jurídica”, no Direito Constitucional e Administrativo.
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