RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DOS ESTADOS TEM PRIORIDADE NOS DEBATES DA CÂMARA

Em razão do esvaziamento do Congresso Nacional ocasionado pelo calendário das eleições municipais e pelos Jogos Olímpicos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concentrará as votações da primeira semana de agosto, após o recesso no Legislativo, nas medidas provisórias e no projeto que trata da renegociação da dívida dos Estados. Os dias em que deverá haver votação foram discutidos na manhã desta terça-feira, 19, com o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), e com o líder do PSD, Rogério Rosso (DF). Imersos em grave crise fiscal, os Estados estão se movimentando para receber de volta parte dos incentivos fiscais concedidos ao setor privado. Bahia, Pernambuco e Alagoas já aprovaram leis nesse sentido e agora é a vez de o Rio propor um projeto de lei que estabelece a devolução de 10% do valor do subsídio pelas empresas beneficiadas pelas isenções. (Fontes: Correio Braziliense, Valor Econômico)

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