RECOMENDAÇÕES DO CONSELHÃO AVANÇAM NO GOVERNO FEDERAL

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República, José Carlos Martins, participou na terça-feira 25/4, da reunião, que contou com as presenças dos ministros e secretários de governo. Durante a reunião do CDES foi discutido o avanço das recomendações feitas pelo colegiado em março deste ano ao presidente da República, Michel Temer, para impulsionar o desenvolvimento econômico. A reunião ocorreu durante toda a tarde no Palácio do Planalto, em Brasília. O status das medidas propostas pelos conselheiros e adotadas pelo presidente foi apresentado a três membros do comitê gestor e a cinco coordenadores de grupos de trabalho (GTs) do Conselhão por autoridades de governo. Entre elas, os ministros do Meio Ambiente (MMA), José Sarney Filho, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Dyogo de Oliveira. Também participaram os secretários-executivos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Eumar Novacki; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marcos Jorge de Lima; e da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro. As medidas avaliadas na reunião emanaram de GTs que versaram sobre agronegócio, ambiente de negócios, produtividade e competitividade, educação básica e desburocratização e modernização do Estado. Foram propostas ao presidente em reunião plenária no dia 7 de março, e acatadas na mesma ocasião, com imediata definição dos ministros responsáveis. Combater a insegurança jurídica e a burocracia foi o princípio da formação do grupo ambiente de negócios, relatado pelo conselheiro José Carlos Martins, presidente da CBIC. Uma das principais determinações do presidente Michel Temer para esse GT foi a conclusão da nova lei com critérios claros e objetivos sobre licenciamento ambiental. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que um texto negociado com diversos segmentos deve estar pronto para votação pela Câmara dos Deputados na próxima semana.