Na próxima quinta-feira, 3 de abril, no horário das 13h30 às 18h, no auditório José Alves Fernandes Filho, no Sinduscon-GO, haverá a Oficina da Norma de Desempenho sobre os Aspectos Jurídicos - Desdobramentos para o Setor e Impactos nas Empresas Construtoras, promovida pelo Sinduscon-GO e Associação Brasileira de Cimento Portland ? ABCP, com organização da Comunidade da Construção de Goiânia, grupo que atualmente é composto por nove empresas fornecedoras de insumos e equipamentos, dois laboratórios e 26 construtoras/incorporadoras. Inédito na Capital, este fórum visa a elucidar os principais questionamentos sobre a obrigatoriedade da nova norma e as possíveis implicações e consequências pelo seu descumprimento, bem como promover uma discussão entre todo o setor da indústria da construção juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil, o Judiciário e o Ministério Público. A Oficina é direcionada a empresários, diretores técnicos, engenheiros, construtores, projetistas de engenharia e de arquitetura, jurídico das empresas, fornecedores de insumos e equipamentos e demais profissionais ligados à cadeia da indústria da construção. Na oportunidade, o advogado Carlos Pinto Del Mar (coordenador do conselho jurídico do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo ? Secovi-SP, e consultor jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção ? CBIC), discorrerá sobre o panorama jurídico da norma. Em seguida, será realizada uma mesa-redonda com profissionais das cadeiras de Direito e da Engenharia, tendo como mediador o professor Dr. Oswaldo Cascudo (UFG /Comunidade da Construção) e os debatedores: Rodrigo de Moura Guedes (presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil / OAB-Goiás), o advogado Arthur Rios Júnior e o engenheiro Renato de Sousa Correia (diretor da Subcomissão de Legislação Municipal do Sinduscon-GO). A terceira fase do evento será aberta à participação do público, proporcionando o esclarecimento de dúvidas e o levantamento de questões a serem refletidas pelos presentes.
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