INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO ESTUDA POSSIBILIDADE DO USO DO BLOCKCHAIN EM REGISTRO DE IMÓVEIS

Apesar do desenvolvimento de inovações que vêm ocorrendo no País, seja em tecnologia, métodos construtivos ou produtos imobiliários, propiciando melhoria e desenvolvimento do mercado imobiliário, ainda há um problema crônico, que é a burocracia. “Como aceitar um País que em 2,3 horas apura 130 milhões de votos e para averbar algo em uma matrícula de imóvel demora cerca de um mês?” questiona o presidente da Comissão da Indústria Imobiliária (CII) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Celso Petrucci, que anunciou ontem, em Curitiba/PR, que a CII/CBIC tem trabalhado na busca pela diminuição dessa burocracia, e, com a correalização do Senai Nacional, está desenvolvendo um estudo sobre o uso de tecnologias digitais como o blockchain em registro de imóveis. O anúncio foi feito durante o TechLaw Summit 2018, promovido nos dias 18 e 19, pelo Instituto de Engenharia do Paraná, com apoio da CBIC e correalização do Senai Nacional. Ao mencionar a importância do evento para o mercado imobiliário, o presidente da CII/CBIC, Celso Petrucci, destacou que o mercado depende, basicamente, de recursos abundantes e taxa de juros baixa. “A caderneta de poupança e o FGTS têm cerca de R$ 1,3 trilhão de ativos, a taxa de juros em torno de 9% é razoável, tendendo a 8%, mas o mercado ainda está atravessando a pior crise”, mencionou. A adoção do blockchain por registros de imóveis pode seguir a lógica aplicada em registro de títulos e documentos da OriginalMy, bem como servir para fins de controles internos de cartórios garantindo a segurança e indelebilidade dos lançamentos efetuados na matrícula. No caso da OriginalMy, trata-se da autenticidade de conteúdo que utiliza a blockchain como protocolo. Dessa forma, qualquer documento autenticado no sistema poderá ser verificado se o mesmo é autêntico ou não. Durante o evento, que também contou com a participação do presidente da CBIC, José Carlos Martins, e teve como objetivo mostrar como a tecnologia revolucionará os serviços jurídicos e impactará na gestão de escritórios de advocacia, tribunais e cartórios, Petrucci ressaltou que a sociedade ainda não tem ideia do que é fazer uma incorporação imobiliária. “Todo o processo demora de cinco a sete anos, às vezes até mais, e é cheio de percalços. A CBIC busca esclarecer o que é o negócio imobiliário, visando à melhoria dos processos com diminuição da burocracia e entraves”, reforçou. Vários cases, como os do blockchain para notários e registradores, inteligência artificial e computação cognitiva para escritórios de advocacia (John cognition), tribunais (robô Victor-STF) e uma instigante análise de dados estruturais a partir da jurimetria, foram apresentados. No painel sobre Descentralização dos Serviços Jurídicos, o programador em blockchain da Jupiter, Rafael Capaci, definiu a tecnologia digital como sendo uma arquitetura de banco de dados distribuídos, baseada em blocos conectados, que compartilham registros de transações permanentes e seguros, à prova de fraude. Explicou que cada transação é avaliada por vários usuários. “Como a arquitetura é em blocos, se uma determinada transação invalida um bloco, invalida toda a cadeia, tornando possível detectar”, disse. Apontou como problema, a possibilidade de haver detentor de 51%, que vai definir a validação de determinada ação, mas esclareceu que é quase impossível isso acontecer em grandes redes. Segundo Capaci, como no blockchain não há estrutura hierárquica, não há um detentor do controle, todos os usuários são iguais e a dificuldade cultural em se pensar de maneira descentralizada dificulta um pouco o crescimento da tecnologia. Para dar segurança, toda transação tem duas chaves. A rede consegue checar por meio da chave pública e privada. Exemplo: se alguém tenta vender um carro que não é seu, a chave privada pode dar ok, mas a chave pública para aquela transação dará como inválida.   Fonte: CBIC