HABITAÇÃO É TEMA DE ENCONTRO COM PREFEITOS

O Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO) realiza no próximo dia 06 (quinta-feira), em parceria com a Caixa Econômica Federal, Agência Goiana de Habitação (Agehab), Secima; Federação Goiana dos Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM), o “Encontro com Prefeitos – Diálogo sobre Habitação”, que abordará as regras de contratação do Programa Minha Casa Minha Vida. O evento, direcionado a prefeitos dos municípios goianos, secretários municipais de habitação e equipes técnicas, será realizado das 8h30 às 17h30, na sede do Sinduscon-GO, no Setor Oeste, em Goiânia. O encontro busca alinhar informações e tirar dúvidas quanto aos procedimentos relativos à construção e financiamento de moradias de interesse social; visando a dar, assim, efetividade e agilidade na execução do convênio firmado entre o Governo de Goiás e o Governo Federal, por meio da Caixa, para a construção de 30 mil moradias no Estado de Goiás nos próximos dois anos, com foco no atendimento a municípios com déficit acima de 60 moradias. A parceria habitacional firmada entre a União e o Estado de Goiás também envolve os municípios e mobiliza o setor da indústria da construção. O Governo de Goiás viabilizará a parceria ao conceder Cheques Mais Moradia de até R$ 15 mil e, como contrapartida, os municípios devem apresentar a área regularizada para a construção das moradias e assumir a infraestrutura básica. Dentre várias autoridades, confirmada presença do secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do Estado de Goiás, Vilmar Rocha; e da secretária nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, que apresentará palestra com o tema “Minha Casa Minha Vida: Novas Medidas, Mais Eficiência e Geração de Emprego”. Na programação consta também palestra do superintendente executivo da Superintendência de Negócios Habitação Sul de Goiás da Caixa Econômica Federal, Cleomar Dutra Ferreira, com o tema “Programa Minha Casa Minha Vida - Aspectos Gerais da Faixa 1,5 e CCFGTS”; posteriormente, a assessora técnica da Agehab, Carla Machado, abordará a “Operacionalização da Contratação do Programa Minha Casa Minha Vida ? Faixa 1,5”. Na parte técnica, Giovani Bretones Mora, gerente de Relacionamento com Empreendedores, e Ademar Gaspar Martins, superintendente de Expansão e Concessões da Saneago, discorrerão sobre os requisitos documentais necessários à viabilidade de água/esgoto: Atestado de Viabilidade Técnica e Operacional (AVTO) e Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB); na seqüência, Antônio de Almeida, engenheiro da Celg Distribuição S.A., esclarecerá sobre os requisitos documentais necessários à viabilidade de energia e, finalizando, José Augusto dos Reis Cruz, chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do Estado de Goiás (Secima), abordará os requisitos documentais necessários à obtenção de licenças ambientais. (Fonte Sinduscon/GO)