O Fórum de Advogados da CBIC se reúne extraordinariamente na próxima segunda-feira, dia 24, das 11h às 17h, na sede da entidade, em Brasília, para discutir a Instrução Normativa RFB 1.436/2013 e as inúmeras dúvidas advindas do assunto. O objetivo é debater, especificamente, alguns dos pontos mais controversos da desoneração da folha de pagamentos do setor da construção, especialmente as questões relativas ao método de apuração da contribuição previdenciária, à alíquota de retenção na Nota Fiscal (3,5% e/ou 11%), à compensação dos valores retidos a maior, à elisão da responsabilidade solidária por parte das contratantes, a abrangência da Instrução Normativa 971, entre outros.
Publicações relacionadas
Com mais de 20 anos de experiência em direito imobiliário, Melazzo assume liderança do CONJUR com compromisso de fortalecer iniciativas da construção civil no campo jurídico
Lançamento da Sousa Andrade Urbanismo em parceria com a Sobrado Urbanismo, a Fazenda Lumiar é um destino de lifestyle campestre, com design contemporâneo e lazer completo
Evento realizado em 26 de junho reuniu associados para esclarecimentos sobre as novas diretrizes da Prefeitura de Goiânia referentes ao TDC e à OODC
Promovido pela Sousa Andrade Construtora no Setor Marista, Pet & Prosa promete diversão, dicas e sorteios para os bichinhos de estimação