O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, prorrogou para o próximo dia 18 de agosto a consulta pública sobre enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais do Cadastro Técnico Federal de Atividade Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP).
As Fichas Técnicas de Enquadramento (FTE), que trazem especificações relacionadas a cada atividade passível de inscrição no Cadastro Técnico Federal, estão disponíveis para consulta, assim como as normas ambientais pertinentes, totalizando 200 FTE, que serão posteriormente publicadas em Instrução Normativa e servirão como referência oficial do enquadramento. Clique aqui para acessar as Fichas Técnicas de Enquadramento (FTE) e o formulário de contribuições e assim participar da consulta pública.
Publicações relacionadas
Na última terça-feira (30/09), o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, esteve na sede da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO) para um debate com concreteiras, construtoras e representantes do setor.
Campanha dá visibilidade à importância da saúde mental e conta com adesão de iniciativas governamentais e de empresas privadas em todo o país
Maior evento jurídico do segmento imobiliário foi realizado na capital federal, nos dias 18 e 19 de setembro, com debates sobre tecnologia e inovação nos negócios do setor