A CBIC protocolou no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira pedido de ingresso no Processo (ARE 713211) em que se discute a constitucionalidade da terceirização de atividade-fim e da Súmula 331 do TST. Existem, até o presente momento, mais três pedidos semelhantes: da Confederação Nacional de Serviços; da Federação Nacional dos Engenheiros e da Central Brasileira do Setor de Serviços. O processo ainda não entrou em pauta para julgamento no STF, estando, atualmente, com vistas à Procuradoria Geral da República. (Fonte: CBIC Hoje)
Publicações relacionadas
Tradicional espaço de convivência da CMO Construtora terá atrações às quintas-feiras, com comidas variadas, brinquedos infantis, pet place e entrada gratuita
Com previsão de entrega para janeiro de 2027, residencial é mais um projeto da incorporadora voltado à crescente demanda por compactos de alto padrão em Goiânia
Dado da Brain Inteligência Estratégica divulgado pela ADU-GO mostra mercado operando em novo nível de investimento; produtos premium como os condomínios Laguna e a Fazenda Lumiar são exemplos de sucesso
Com alta demanda por unidades menores, projetos apostam em funcionalidade e layout inteligente para valorizar cada metro quadrado; Natália Veloso, arquiteta responsável pelos projetos de interiores dos empreendimentos da Sousa Andrade Construtora, conta como otimizar o espaço em tipologias até 50 m²