No quinquênio 2010/2015 (último dado disponível), o número de acidentes do trabalho na indústria da construção do País sofreu uma redução de 27%, fazendo com que o setor não ocupe mais a liderança no ranking nacional. A afirmação foi feita hoje (22/03), em Porto Alegre (RS), pelo presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CPRT/CBIC), Fernando Guedes, na abertura do Seminário Regional Edificar o Trabalho, realizado na sede do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS). Destacou o dirigente que tal resultado é fruto do esforço de conscientização das empresas para a importância das ações de prevenção e da introdução de melhorias no ambiente do trabalho.
Já o presidente do Sinduscon-RS, Aquiles Dal Molin Junior, considera que o grande desafio a ser superado é a elevada informalidade existente na atividade construtiva, de cerca de 60%, uma vez que as boas práticas do trabalho são implementadas basicamente pelas empresas organizadas. O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Ricardo Sessegolo, reforçou que o maior problema de acidentes na construção ainda reside nas obras informais e que uma das grandes batalhas do setor é tirar esses trabalhadores e empresas da informalidade. Por sua vez, o representante regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, procurador Rogério Fleischmann, ressaltou que o foco na informalidade precisa ser priorizado, tendo em vista que a atividade precária impacta diretamente nos índices de acidentalidade e das doenças ocupacionais.
Saúde e Segurança no Trabalho
Sobre o tema Saúde e Segurança no Trabalho, Aquiles Dal Molin Junior reforçou que já é cultura do Sinduscon-RS debater o tema com os representantes laborais, a fim de garantir ambientes saudáveis e seguros, valorizando o trabalhador.
Tanto o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Ricardo Sessegolo, quanto o superintendente do Sesi-RS, Juliano Colombo, destacaram a importância do evento na conscientização sobre a necessidade da segurança no trabalho. “É importante destacar que a CBIC e o Sesi estão ampliando a atuação nos Estados para atuar cada vez mais fortemente na prevenção da saúde e segurança que não se esgota”, disse Colombo.
O auditor fiscal do Trabalho, Marcelo Naegele, comentou que, apesar das discussões travadas nos últimos tempos no Rio Grande do Sul, o Ministério do Trabalho está à disposição para buscar soluções e propostas que reduzam os índices de acidentes no Estado. O procurador Rogério Fleischmann comentou que o foco da formalidade tem total apoio do Ministério Público do Trabalho.
O evento de apresentação da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes na Indústria da Construção (CANPAT Construção 2017/2018) reuniu mais de 150 participantes durante todo o dia de hoje na sede do Sinduscon-RS, entre lideranças de sindicatos patronais, de trabalhadores, empresários da construção e autoridades. A CANPAT é uma iniciativa da CBIC, por meio da sua Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT), com o Sesi Departamento Nacional e o Ministério do Trabalho, através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Objetiva combater a informalidade e fomentar a segurança, a saúde e o bem-estar do trabalhador da construção.
A programação incluiu exposição de cases sobre boas práticas desenvolvidas pelo setor da construção em todo o país em prol do trabalhador, bem como estratégias e programas do Sesi na área. No painel “Relações do Trabalho”, houve também debates sobre a “Reforma Trabalhista – Atualizações” e “e-Social - Expectativas sobre a sua implementação”, com a análise dos impactos na área de segurança e saúde.
Ainda durante o encontro, realizado pelo Sinduscon-RS, com apoio da Fiergs e da Fundacentro, Fernando Guedes entregou ao presidente do Sinduscon-RS e ao vice-presidente da Fiergs, extensivo a todo o Sistema Indústria Sesi e Senai, a estatueta símbolo da CANPAT Construção 2017/2018, em reconhecimento pela conjugação de esforços na temática de Segurança e Saúde no Trabalho no Rio Grande do Sul.
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