1º CONGRESSO CONDOMINIAL DE GOIÁS

Dia 5 de novembro, sábado, das 8h às 18h, no Oliveira’s Place, acontece o 1º Congresso Condominial de Goiás com realização da CDIU - Comissão de Direito Imobiliário e Urbano e ESA – Escola Superior do Advogado. Sete palestrantes goianos e de outros Estados vão discursar sobre vários temas da área condominial, entre eles o advogado e ex-desembargador carioca Sylvio Capanema e o jornalista político Heraldo Pereira, que encerra o congresso. O evento é multidisciplinar, dedicado a advogados, síndicos, administradores de condomínios, condôminos, contadores, corretores de imóveis, prestadores de serviços para condomínios, estudantes e afins. É uma oportunidade de aproximar os profissionais da área, atualizá-los e esclarecer dúvidas sobre o que há de mais moderno em legislação, contabilidade, políticas sustentáveis, tecnologia, segurança (prevenção de acidentes, incidentes e violência) e serviços para o segmento em novembro, o mês do síndico. O 1º Congresso Condominial de Goiás é uma iniciativa da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (CDIU), presidida pelo advogado Diego Amaral, que considera o evento extremamente importante: Goiás conta hoje com mais de 5 mil condomínios cadastrados e tem carência na profissionalização dos serviços prestados aos condomínios”. O presidente do Secovi Goiás Ioav Blanche afirma que “o congresso é uma forma de aperfeiçoar a gestão condominial no Estado, democratizar os procedimentos, o que é de extrema importância para os envolvidos da área”. Este é o segundo congresso realizado pela comissão, sendo o primeiro em Caldas Novas, onde reuniu mais de 400 pessoas. Segundo o advogado Caio César Mota, diretor executivo da CDIU e um dos organizadores responsáveis pela área de condomínios, “o congresso visa a qualificar síndicos e administradores de condomínio com o que há de mais atual, bem como todos aqueles que trabalham no segmento. Não há um tema de maior relevância, mas é imprescindível que sejam esclarecidos alguns pontos, tais como direitos e deveres do incorporador, síndico ou administrador, condômino, prestadores de serviços, além, é claro, das inovações do Código de Processo Civil, especialmente a inclusão das taxas de condomínio no rol dos títulos executivos extrajudiciais e várias outras”. Vários temas serão abordados, como as “Responsabilidades face ao condomínio e o condômino adquirente” pelo ex-desembargador do TJ-RJ e coautor do texto da atual Lei do Inquilinato (8245/91) Sylvio Capanema. Os titulares do 1º e 4º CRI – Cartório de Registro de Imóveis Igor França e Rodrigo Borba, respectivamente, também vão falar sobre as “Consequências da falta do registro de propriedade e o que é ata notarial, mais uma inovação do novo CPC”. Os contadores Ely Rodrigues de Paula Coelho e Hamilton Sérgio Machado falam, entre outros assuntos, sobre o “Sistema contábil, fluxo de caixa, diferença entre previsão e rateio de despesas e balancetes”. Na Segurança e Violência, Ivan Hermano Filho discorrerá “Quando se deve utilizar segurança armada ou desarmada no controle de acesso” e outros; o advogado Caio César Mota, diretor executivo da CDIU, falará sobre a “Execução das taxas de condomínio (prescrição, momento em que se transmite a obrigação de pagamento das taxas de condomínio dos imóveis novos, documentos que deverão instruir a inicial e outros)”. Goiânia tem população estimada em quase 1,5 milhão de pessoas e conta com expressiva gama de moradores organizados em condomínios comerciais e residenciais, verticais e horizontais. Em Goiás, o número de condomínios associados ao Secovi Goiás – Sindicato da Habitação ultrapassa a 5 mil, sendo 2.185 condomínios residenciais verticais e 193 horizontais; 192 comerciais verticais e 22 horizontais; e 54 residenciais com comércio. No interior, somadas todas as categorias de condomínios, a quantidade supera a 3 mil.