PMCMV NÃO CHEGA A CIDADES DE ATÉ 50 MIL HABITANTES

Representantes de prefeituras, governos estaduais, construtoras, entidades de classe e órgãos federais estão tentando desatar os nós que impedem a continuidade do Programa Minha Casa Minha Vida nos municípios com menos de 50 mil habitantes, conhecido como MCMV-sub 50. A terceira oferta pública, que deveria ter sido lançada há um ano, ainda não tem data para ocorrer. Com isso, os agentes envolvidos dizem que é impossível cumprir a meta estipulada, de pelo menos 220 mil unidades até o fim de 2014. Desde o lançamento da linha MCMV-sub 50, em novembro de 2009, foram concluídas 52,6 mil unidades e há outras 97,6 mil em obras, totalizando 150,2 mil. Maria do Carmo Avesani, do Ministério das Cidades, ressalta que os gestores devem focar na conclusão dessas obras, com qualidade. Na audiência pública sobre o Minha Casa para municípios com menos de 50 mil habitantes, todas as entidades participantes ressaltaram a necessidade de o Brasil ter um programa específico para as cidades com esse porte populacional. Um dos principais problemas que levaram à suspensão do programa foi a falta de controle de qualidade das obras.  As obras são contratadas na maioria dos casos sem processo licitatório e sem projetos, os quais incluem, como subproduto, projetos de arquitetura e urbanismo de má qualidade, deficientes e/ou incompletos, afirma o presidente da Federação Nacional dos Arquitetos (FNA), Jeferson Salazar. Segundo Salazar, os pequenos municípios não têm corpo técnico qualificado para acompanhar a execução das obras.  Falta investir em corpo técnico que responda diretamente ao prefeito para garantir a qualidade do projeto.  O mesmo problema ocorre nos órgãos federais.  Há um gargalo na Caixa para análise dos projetos apresentados pelos municípios, por falta de técnicos. E ainda assim o banco não contrata quase 150 arquitetos aprovados no concurso de 2012, sem se preocupar com os prejuízos causados à sociedade. Os representantes dos órgãos públicos na audiência pública não se comprometeram com prazos, e reiteraram que o mais importante é garantir a qualidade das obras. ?O foco é sempre buscar o cumprimento das metas que nos impomos lá atrás, com qualidade,? afirma o representante do Ministério do Planejamento, Márcio Luiz Vale, que é coordenador-geral de Habitação do PAC. Segundo ele, o MCMV conta com um quadro de 1,6 mil engenheiros do quadro próprio do governo, além de 3 mil profissionais terceirizados. Para o presidente da FNA, Jeferson Salazar, a principal necessidade é vincular o MCMV às diretrizes do Plano Nacional de Habitação (PlanHab). O programa não pode servir apenas como uma alternativa de combate à crise econômica, privilegiando principalmente as empreiteiras , avalia. Ele também sugere a instalação e fortalecimento dos conselhos da cidade por todo o Brasil. Já Abelardo Campoy Diaz, do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), consiudera necessária a atualização dos valores repassados pelo governo federal.  O preço dos imóveis disparou. Por causa disso, prefeituras e governos têm dado contrapartidas maiores, mas muitos municípios não têm recursos para fazer a complementação. (Fonte: Gazeta do Povo/PR)