Pelo Estatuto das Cidades, o Plano Diretor de cidades como a nossa tem de ser refeito a cada 10 anos. Já são quatro anos de discussão do Plano Diretor de Goiânia e tem gente dizendo que ele foi pouco debatido. O plano contou com o envolvimento de duas gestões do executivo e legislativo, inúmeras audiências públicas, envolvimento de entidades de classe e associações de moradores etc. O projeto de lei pode não ser perfeito, assim como a maioria das leis não o são. Mas analisando de uma forma mais ampla, o projeto traz importantes avanços para o nosso município.
O projeto de lei proporciona avanços na geração de renda e empregos, pauta fundamental para um período pós pandemia, além, é claro, de melhor qualidade de vida a todos nós goianienses. A criação de polos econômicos poderá contribuir com a geração de empregos e a possibilidade do desenvolvimento de áreas não ocupadas de forma ordenada, obedecendo o princípio de continuidade previsto no Estatuto das Cidades; possibilitará a instalação de grandes empresas em nosso município.
A redução do adensamento nas regiões de prédios implicará em maior qualidade de vida para a população. É evidente que seria mais cômodo para o mercado imobiliário manter a regra do Plano Diretor em vigência, em que não há restrição do quanto se pode construir. A nova regra implicará em redução do adensamento nas regiões de prédios de pelo menos 25%. A grosso modo, um prédio feito em três lotes vai passar a demandar quatro lotes para se fazer o mesmo prédio. Isso dificultará a atuação das incorporadoras. Mas, se esse foi o consenso do que era melhor ao município, nos cabe trabalhar para entregar o melhor para cidade.
A proposta em discussão define que o adensamento poderá acontecer ao longo dos principais eixos viários, 350 metros para cada lado, para que quem dependa de transporte público possa acessá-lo sem percorrer longas distâncias. Somos favoráveis e defendemos que esse conceito seja adotado para a definição do mapa de adensamento, de forma técnica, transparente e evitando qualquer polêmica.
Torcemos para que depois de longos quatro anos discutindo a proposta atual, não morramos na praia. A construção do coletivo é feita a muitas mãos, empenho genuíno para beneficiar a cidade e o cidadão. E nós do mercado imobiliário entendemos isso, faz parte do processo democrático. Prova disso é que fomos “voto vencido” em diversos aspectos, mas continuamos trabalhando junto da sociedade e do poder público para construir uma cidade melhor para todos.
O projeto está maduro o suficiente para ser votado. Protelar sua aprovação não traz benefício algum para o município. Com esses atrasos, não tem vencedor. Todos perdem.
Fernando Razuk
Presidente da Ademi