O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira proposta que muda o sistema de tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A mudança mais importante em relação às regras atuais é que o texto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto e proíbe que ele seja objeto de concessões de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros. Essa medida visa a acabar com a chamada guerra fiscal dos municípios. O projeto, apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), seguirá para apreciação da Câmara. A intenção dos senadores é tentar aprovar ainda este ano o projeto de lei no Congresso. Se isso ocorrer, os municípios vão entrar o próximo ano já beneficiados com a mudança no sistema de tributação do imposto. (Fonte: O Estado de S. Paulo)
Publicações relacionadas
Campanha chama atenção para a construção de um trânsito mais seguro e humano; incorporadora adota medidas para reduzir impactos das obras no entorno e contribuir para a mobilidade urbana
Aposta visionária da Opus transforma e ressignifica o setor em uma das zonas mais quentes do mercado imobiliário
Ana Lídia Moura venceu o Casa Palme com mais de 5 mil votos do público após quatro dias de imersão no reality; resultado foi anunciado no lançamento do Surya, novo condomínio fechado da Palme Incorporadora, em Goiânia
Com conceito de "cidade vertical", novo empreendimento promete transformar a região do Bueno e Oeste
Projeto une moradia, trabalho e conveniência a poucos passos de novo polo de serviços