O Supremo Tribunal Federal recebeu dois pedidos de suspensão da liminar que barrou o aumento do IPTU em São Paulo. Um deles foi protocolado pela Prefeitura e, o outro, pela Câmara Municipal. Os pedidos devem ser analisados pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. A expectativa é a de que ele tome uma decisão até o Natal. Na tarde desta quinta-feira, Barbosa recebeu o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. A Fiesp é a autora da ação que levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a derrubar o aumento do IPTU. A Prefeitura recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, na tentativa de derrubar a decisão, mas não obteve sucesso. Por esse motivo, fez um novo recurso, agora ao STF. Ao sair do encontro com Barbosa, Skaf disse que o aumento do IPTU é abusivo. Para o prefeito, a elevação ?não é um aumento de tributo?. ?A alíquota está sendo reduzida, e não aumentada. Estamos diluindo isso em quatro anos para que fique leve para todo mundo. Trata-se de um aumento médio de R$ 15,00 por mês apenas?, argumentou. (Fonte: Valor Econômico)
Publicações relacionadas
Entre pais que inspiraram filhos e filhos que abriram caminho para os pais, histórias de famílias ligadas ao mercado imobiliário revelam relações que vão muito além do trabalho
Conselho Jurídico da CBIC debate industrialização, desafios regulatórios, relações de trabalho e medidas para ampliar a segurança jurídica e a produtividade do setor.
Com população idosa em crescimento acelerado, incorporadoras investem em soluções que unem acessibilidade, autonomia e design para atender ao público 60+
Contribuindo com a qualificação urbana de Goiânia, Sousa Andrade Construtora participou do Programa Adote uma Praça, promovendo intervenções de paisagismo, acessibilidade, iluminação e infraestrutura