BUROCRACIA ENCARECE VALOR DO IMÓVEL EM ATÉ 12%

O excesso de burocracia desde a construção até a aquisição do imóvel no Brasil tem elevado o preço final da casa própria para o consumidor brasileiro em até 12%, o equivalente a um custo extra de R$ 19 bilhões por ano. É o que mostra estudo realizado pela consultoria Booz & Company, a pedido de entidades da indústria da construção. Além de elevar o valor das unidades construídas, a quantidade de papéis exigidos pelos diversos órgãos envolvidos, desde a compra do terreno até a venda do imóvel, acaba atrasando o andamento dos empreendimentos imobiliários: dos cinco anos em média que um imóvel financiado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) leva para sair do papel, dois são gastos só com os processos burocráticos. ?A burocracia impacta todo o processo, da construção até a entrega do imóvel. Infelizmente, é o consumidor que paga mais essa conta?, resume Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), uma das entidades que financiaram o estudo, acrescentando que o trabalho tem o objetivo de mostrar à sociedade quem está pagando essa conta. Morosidade na aprovação dos projetos por prefeituras, falta de padronização dos cartórios, ausência de clareza nas avaliações das licenças ambientais e mudanças na legislação que impactam obras já iniciadas (como alterações nos planos diretores e de zoneamento) seriam, segundo a pesquisa, alguns dos principais entraves ao desenvolvimento do setor no País. Economista da Galanto Consultoria e especialista no setor imobiliário, Marcus Vinícius Valpassos ratifica: a burocracia é o principal entrave à realização de negócios no País: ?Em relação ao setor imobiliário, a burocracia emperra todo o processo: aprovação de projetos, construção, habite-se. A burocracia impõe dificuldades extras aos incorporadores. Há um clima de insegurança jurídica enorme?, comenta. Os problemas nos cartórios, vistos pelo setor como ?sócios? nos empreendimentos imobiliários, são considerados um caso à parte. O estudo afirma que, além de possuírem uma estrutura ineficiente que não acompanhou o aumento do volume de projetos (o que eleva os prazos para execução), os cartórios não se informatizaram e utilizam o monopólio em suas regiões em proveito próprio, interpretando algumas leis em seu benefício, como a exigência de documentos e cobrança de taxas. ?Eles (os cartórios) são os sócios que temos em todo o processo. É um sócio caro e extremamente complicado de tratar?, observa Paulo Simão. O estudo da Booz & Company apresenta casos de sucesso, no Brasil e no exterior, que ilustram sugestões para serem implantadas no País, como a unificação da instância decisória que já está sendo adotada no Rio e em São Paulo, cidades que criaram um comitê para avaliação e aprovação de projetos. Entre as sugestões estão a redução dos custos burocráticos, por meio de melhores práticas para análise e aprovação dos projetos, maior informatização dos processos cartoriais, padronização e revisão das legislações municipais, estaduais e federais e a antecipação dos financiamentos às incorporadoras. Com as mudanças, a CBIC espera que, além da redução dos custos, o prazo para a entrega dos imóveis caia à metade, de 60 meses para 32 meses. (Fonte: O Globo)