Nesta semana (dias 3 e 4), realiza-se em Caldas Novas o 1 ° Congresso Goiano de Direito Imobiliário e Urbanístico, evento dedicado a debater temas pertinentes à área. Para falar sobre o assunto, palestrantes de maior influência regional e nacional. O evento também conta com participação especial do jornalista de economia Carlos Alberto Sardenberg, âncora do Programa CBN Brasil, comentarista econômico da Rádio CBN, Globonews e do Jornal da Globo. Em discussão, assuntos de interesse a advogados, escritórios jurídicos, empresários, investidores, construtores, incorporadores, loteadores, proprietários de terrenos, imobiliárias, corretores de imóveis, estudantes, entre outros interessados. Para o presidente da CDIU, Diego Amaral, o congresso é considerado um dos maiores em Direito Imobiliário e Urbanístico do País, chancelado pela OAB-GO entre os principais eventos a serem realizados nesta nova gestão. Entre as matérias abordadas, “o novo Código de Processo Civil e seus impactos no Mercado Empresarial Imobiliário”, a ser proferida pelo presidente da OAB-Goiás Lúcio Flávio Siqueira de Paiva. Rodrigo Bicalho, do Conselho Jurídico do Sindicado das Empresas de Compra, Venda e Administração de Imóveis de São Paulo - SECOVI/SP, uma das maiores referências do País no mercado imobiliário, com a palestra “Distratos: Aspectos jurídicos, comerciais e soluções possíveis”; Sylvio Capanema, coautor do texto da atual Lei do Inquilinato (8245/91), vai conduzir a discussão sobre legislação e sua aplicabilidade em condomínios. Outro destaque é o jornalista Carlos Alberto Sardenberg, que encerra a programação com a palestra “A crise financeira nacional e seus reflexos nos principais setores da economia real”. O evento é uma iniciativa pioneira da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (CDIU) da OAB Goiás, presidida pelo advogado Diego Amaral, e a Escola Superior de Advocacia (ESA-GO). “O congresso pode contribuir para o entendimento e aproximação do poder judiciário com o mercado imobiliário. Se o operador do Direito não estiver atento às nuances deste mercado, tais como contrato de intermediação realizados por imobiliárias e corretores de imóveis, particularidades dos contratos de compra e venda, taxa de retenção e fruição e outras questões, podem ocorrer graves equívocos jurídicos”, afirma Diego.
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