A Prefeitura de Goiânia deu início esta semana à elaboração de uma nova Planta de Valores Imobiliários e o reajuste pode chegar aos mesmos 1.000% propostos no ano passado e que, na última hora, foi rejeitado pelos vereadores. Para evitar que a resistência ao projeto se repita, o secretário de Finanças do município, Jeovalter Correia, sugeriu à comissão apresentar um mecanismo para reduzir o impacto do aumento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Urbano (ITU) - seria uma espécie de gatilho, segundo o vereador Carlos Soares (PT). Se o valor venal do imóvel sofrer um reajuste de 300%, por exemplo, apenas parte do percentual do aumento seria repassado para o IPTU/ITU no próximo ano e o restante seria aplicado nos anos seguintes de forma escalonada. A aplicação gradativa do reajuste da Planta de Valores aos tributos pode ser uma boa alternativa para resolver a defasagem de dez anos entre o valor venal dos imóveis e o de mercado, sem onerar o contribuinte, segundo Marcelo Abdala, representante da Associação Comercial e Industrial de Goiás (Acieg), adotando um novo discurso em relação à proposta. No ano passado, a Acieg, por meio de sua presidente, Helenir Queiroz, foi uma das entidades que mais criticaram o impacto do reajuste da Planta de Valores no IPTU/ITU, considerado por ela abusivo. Além de propor o gatilho, o reajuste da Planta de Valores será apresentado à Câmara de forma dissociado da mudança das alíquotas do IPTU e do ITU. No modelo atual de cobrança do tributo, o critério adotado pela Prefeitura para definir as alíquotas que incidem sobre o imóvel é a sua localização em zonas fiscais e a extinção dessa delimitação foi prorrogada para 2018. A comissão vai propor, segundo o secretário de Finanças, correções nas zonas fiscais para evitar “injustiças”. Jeovalter Correia cita como exemplo os condomínios horizontais, que se encontram na 3ª zona fiscal e devem ser transferidos para 2ª ou 1ª, segundo ele. Na opinião do vereador Carlos Soares, isso vai facilitar a aprovação do projeto na Câmara. “No ano passado, a proposta de IPTU progressivo contaminou a discussão da Planta de Valores.” Mas essa não é a opinião do vereador Paulinho Graus (PDT), que faz parte da atual comissão da Planta de Valores e que no ano passado abandonou a equipe porque não concordava com a metodologia adotada para calcular o reajuste. Segundo ele, frente à crise que o País atravessa, não é momento de pensar em reajustar tributos. “A Prefeitura precisa aumentar a arrecadação, mas as pessoas não dão conta de pagar mais impostos. Está tudo parando”, afirma. Na opinião do secretário de Finanças da Prefeitura, a apreciação do projeto de atualização da Planta de Valores em 2014 foi prejudicada pelo ano eleitoral. “Este ano as coisas devem caminhar de forma mais tranquila”, espera. (Fonte: O Popular/Andréia Bahia)
