MINISTRO DA INFRAESTRUTURA EXPÕE PLANOS PARA OBRAS PÚBLICAS E CONCESSÕES

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou na terça-feira (26) os planos da pasta para rodovias, aeroportos e obras públicas, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. Segundo Freitas, o ministério tem como meta otimizar os recursos públicos e ampliar os investimentos privados em infraestrutura, destravar obras e repactuar contratos de concessão desequilibrados. Outra meta é aumentar a participação de ferrovias e hidrovias no transporte nacional.

O ministério buscará também modernizar e aperfeiçoar o licenciamento ambiental e a Lei de Licitações, além de fortalecer e capacitar o corpo técnico da pasta e de órgãos vinculados. A reunião durou mais de três horas e diversos parlamentares questionaram o ministro sobre demandas de seus respectivos estados, como a pavimentação, duplicação e restauração de rodovias federais.

Freitas informou, ainda, que está previsto para 15 de março o leilão de concessão, por 30 anos, de 12 aeroportos. Segundo o ministro, até o fim da gestão Bolsonaro todos os aeroportos atualmente sob controle da Infraero serão concedidos. No mesmo mês, o governo pretende leiloar a concessão, por 25 anos, de três portos em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). Haverá ainda, também em março, leilão para a concessão, por 30 anos, da Ferrovia Norte-Sul. Em abril, haverá leilão de seis terminais portuários paraenses.

Até 2020, serão feitos leilões para concessão de trechos de rodovias em Rondônia, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. O ministro também elencou diversas obras públicas em todo o país que o governo pretende entregar nos próximos anos.

Fonte: CBIC