Em atendimento ao novo regimento, que vincula a qualificação de fornecedores de materiais controlados a programas brasileiros, como o Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos (SiMaC), o Programa Setorial da Qualidade (PSQ) e o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), o Grupo de Trabalho Qualidade do Sinduscon-BA alerta ser importante que o sistema de gestão garanta que o fornecedor não está com material reprovado.
O fornecedor com produto validado nesses programas de qualificação de material está automaticamente aprovado como fornecedor de empresas certificadas no PBQP-H. A lista dos fornecedores integrantes do programa é atualizada trimestralmente e pode ser consultada no link do Ministério das Cidades. http://pbqp-h.cidades.gov.br/resultados_projetos.php
Ainda com relação à qualificação de materiais, importante considerar o selo emitido pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), cuja a lista desses materiais pode ser consultada no link do instituto http://www.inmetro.gov.br/prodcert/certificados/lista.asp.
Existem, ainda, materiais com certificação compulsória, a exemplo de materiais elétricos, extintores de incêndio, dentre outros, devendo ser consultados. O Grupo de Trabalho ressalta que “a partir dessas premissas, concluímos pela importância da consulta no momento da aquisição do produto, garantindo o atendimento aos requisitos do PBQP-H".
(Com informações do Sinduscon-BA)
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