ITU/IPTU: PREFEITURA DEVE FAZER SEIS AUDIÊNCIAS

A Prefeitura de Goiânia pretende fazer até seis audiências públicas para discutir a atualização da Planta de Valores Imobiliários para a cobrança dos Impostos Predial e Territorial Urbano e Territorial Urbano. Três encontros com o público já estão certos, sendo que o primeiro está marcado para esta quinta-feira, dia 6, no Paço Municipal. Depois disso, os valores deverão ser apresentados em uma das universidades da Capital e em um bairro de grande adensamento, possivelmente o Jardim América. A primeira audiência pública era para ter ocorrido na semana passada, mas foi remarcada depois que os técnicos do Paço se encontraram com vereadores da base um dia antes da audiência. Na ocasião, os vereadores ponderaram que o aumento médio de 79% no reajuste dos valores não seria razoável para apreciação e aprovação na Câmara Municipal. A Prefeitura tem até o dia 20 próximo para encaminhar a alteração da Planta de Valores ao legislativo municipal. Para obedecer o calendário, as próximas audiências públicas devem ocorrer já na semana seguinte, em dias consecutivos. Todos os encontros devem ser presididos pelo secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia. É também ele quem coordena as mudanças na Planta de Valores com as ponderações dos vereadores da base, junto a um grupo pequeno de servidores e do secretário de governo, Osmar Magalhães. A Prefeitura não informou qual tipo de trabalho está sendo feito, mas considera que não há projeto pronto. O que há, para o Paço, é a conclusão da planta de valores feita por uma comissão da Prefeitura, com membros do legislativo e da sociedade civil organizada. Desde então, a Secretaria de Finanças teria apenas realizado correções em relação às áreas de proteção ambiental. (Fonte: O Popular)