III SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE CONCESSÕES E PARCERIAS

  A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO) promovem nesta quarta-feira, 28, o III Seminário Regional sobre Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) – Ampliação das Oportunidades de Negócios. O evento será um momento para a troca de experiências entre as empresas da Região Centro-Oeste, quando estarão reunidos agentes de governo, empresários, investidores, financiadores e pessoas que se relacionam com os temas Concessões e PPPs. O seminário será realizado, até  às 18h, no Sinduscon-GO. Tendo em vista que cada ente da federação é um mercado isoladamente considerado e cada ente é um potencial contratante de concessões e PPPs, com suas próprias circunstâncias positivas e desafios, após a realização de um grande evento em Brasília sobre o assunto em abril deste ano a CBIC, em conjunto com seus associados, decidiu realizar programas para a difusão de conhecimentos e oportunidades sobre PPPs em cada região do País. Depois das edições nas Regiões Sul (Curitiba) e Nordeste (Fortaleza), Goiânia sedia o terceiro encontro regional para tratar de concessões e Parcerias Público-Privadas no Centro-Oeste do País. Tratar o assunto se faz necessário, considerando-se a escala local em função, essencialmente, de duas circunstâncias: como foi revelado por estudo recentemente contratado pela CBIC, as PPPs ocorrem de fato no Brasil majoritariamente em âmbitos estadual e municipal; e há diversas oportunidades em âmbito municipal que ainda não foram devidamente exploradas, em muitos casos por falta de informações e conhecimentos entre o poder público e a iniciativa privada. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO), Carlos Alberto Moura, acredita que desenvolver novas perspectivas para negócios com o poder público é algo fundamental, principalmente em tempos menos otimistas. “Diante da carência do País, existem perspectivas para que haja mais contratos de longo prazo entre poder público e iniciativa privada nos próximos meses, e é preciso estar preparado. As empresas devem se organizar, viabilizando oportunidades para o desenvolvimento e sustentabilidade de novos projetos. E que esses projetos contribuam para reverter o cenário atual até que se inicie um novo ciclo de expansão para os negócios da indústria da construção”, destacou Moura. De acordo com a CBIC, já somam seis os contratos de PPPs assinados na Região Centro-Oeste, considerando os Estados, Municípios e o Distrito Federal, totalizando mais de R$ 10 bilhões em valor de contrato, incluindo aí a primeira PPP de habitação do País. Assinados pelos governos estaduais, existem hoje no Brasil 46 parcerias efetivas, segundo levantamento do escritório de Direito, Machado Meyer, divulgado recentemente na mídia. Em Goiás, destaca-se o projeto do VLT, já assinado, e que tem previsão de investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão até 2018. Além desta obra na área de mobilidade urbana, estão sendo estruturados diversos outros projetos em diferentes modalidades de parcerias. A programação abrangerá quatro painéis, sendo que o primeiro deles abordará a situação das PPPs na Região Centro-Oeste, conceitos fundamentais para um melhor entendimento sobre essas parcerias; em seguida, será abordado o tema financiamento e garantias; depois, os caminhos para que as construtoras de todos os portes possam se organizar para participar de projetos de concessão; e, no quarto painel, apresentação de cenários prospectivos sobre o potencial de uso das PPPs nos próximos anos, com a participação de representantes do poder público que apresentarão seus projetos, com condições de serem licitados nos próximos meses. O foco serão os projetos de iluminação pública, abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. Diversos convidados de renome nacional, com atuação em áreas que envolvem o tema no País,  palestrarão e participarão dos debates. Dentre eles, Gesner Oliveira, da GO Associados, explicará o que pode significar este mercado para as pequenas e médias construtoras; o especialista em PPPs, Marcio Galvão, explanará sobre sua vasta experiência em projetos desta modalidade no Distrito Federal; a advogada Bruna Bouissou, do escritório Azevedo Sette Advogados, apresentará aspectos importantes para serem observados e planejados durante a fase de estruturação, solicitação e gestão do financiamento e garantias de projetos de PPPs (visão do Direito); Anna Claudia Nascimento irá explicar os aspectos de financiamento e garantias do projeto do Centro Administrativo do Distrito Federal; José João de Jesus da Fonseca, presidente da Águas Guariroba, contribuirá com dados relevantes sobre projetos desenvolvidos em parceria com entes públicos. O evento também contará com as presenças do secretário municipal de Governo e Integração Institucional, Euler Morais, que explicará os projetos que a Prefeitura de Aparecida de Goiânia irá oferecer ao mercado e quais critérios as empresas interessadas devem estudar para participar; do diretor presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento do Mato Grosso, Vinicius de Carvalho; e da diretora da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas do Mato Grosso do Sul, Zaida de Andrade Lopes Godoy.