O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para elaborar o marco legal para o licenciamento ambiental iniciou suas atividades esta semana. Em reunião na terça-feira (11), ficou estabelecido que serão realizadas dez audiências públicas sobre o assunto, com a presença de representantes do agronegócio, de entidades ambientalistas e de órgãos de fiscalização.
O requerimento para realização das audiências foi apresentado pelo coordenador do grupo, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Segundo ele, o objetivo é ouvir todos os lados da questão para elaborar uma proposta equilibrada e que permita empreendimentos produtivos sem prejudicar o meio ambiente.
“A ideia é fazer um texto objetivo, claro, que permita o empreendedorismo sem prejudicar o meio ambiente, criando regras de acordo com o porte e a natureza do empreendimento”, explicou o deputado.
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), integrante do grupo de trabalho e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, também se disse otimista em relação a um texto de consenso. “Se a gente entender que está discutindo uma lei geral e que vamos deixar o detalhamento para os estados e tentar conseguir um equilíbrio, a gente pode chegar a um texto redondo para o plenário”, disse.
O grupo de trabalho foi criado no início de junho pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e tem 60 dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por igual período.
Fonte: Agência CBIC
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