CONCESSÕES E PPPs: CBIC ORGANIZA SEMINÁRIOS REGIONAIS

Em busca de alternativas para aproveitar as “janelas de oportunidades” diante da atual crise econômica e política do País, a CBIC estruturou um programa de Seminários Regionais sobre Oportunidades em Concessões e PPPs com o objetivo de capacitar as empresas, mostrar exemplos de sucesso e principalmente levantar projetos nas áreas de habitação, reuso de água, pátios veiculares, energia alternativa, presídios, hospitais, aeroportos regionais e tratamento de resíduo sólido, por exemplo, em cada uma das regiões. Para os eventos estão sendo mobilizados técnicos, empresários e autoridades capacitadas a proferirem palestras e debates que efetivamente produzam resultados empresariais nos modelos de parcerias (concessões, PPPs, locações de ativos). Para o sucesso do programa, a CBIC conta com o engajamento das entidades associadas e das empresas que o setor representa. O primeiro seminário regional será na Região Sul, no dia 15 de setembro, em Curitiba. Em outubro serão realizados nas regiões Nordeste, em Fortaleza, no dia 1º, e na Região Centro-Oeste, em Goiânia, no dia 28, seguidos pela Região Norte, em Belém, e na Região Sudeste, em Belo Horizonte, em datas a serem ainda definidas. A CBIC, organizadora  do evento, argumenta: “Em um país como o Brasil, considerando sua dimensão e sua estrutura federativa, deparamo-nos com vários mercados quando falamos em concessões e parcerias público-privadas. Pode-se dizer que cada ente da federação é um mercado isoladamente considerado, pois um deles é um potencial contratante de concessões e PPPs, com suas próprias circunstâncias positivas e desafios. É por este motivo que, após a realização de um grande evento em Brasília sobre o assunto,  em abril deste ano, a CBIC, em conjunto com seus associados, decidiu realizar programas para a difusão de conhecimentos e oportunidades sobre concessões e PPPs em cada região do País. Sentimos a necessidade de tratar do assunto considerando a escala local em função, essencialmente, de duas circunstâncias: (i) como foi revelado por estudo recentemente contratado pela CBIC, as PPPs ocorrem de fato no Brasil majoritariamente em âmbitos estadual e municipal; (ii) há diversas oportunidades em âmbito municipal que ainda não foram devidamente exploradas, em muitos casos por falta de informações e conhecimentos entre o poder público e a iniciativa privada. Não há dúvida sobre a responsabilidade inerente ao desafio que lançamos. Difundir conhecimentos e oportunidades sobre concessões e PPPs é uma tarefa complexa, principalmente diante dos cenários adversos de curto prazo que serão enfrentados por todos nos campos macroeconômico, fiscal, político e empresarial. Entretanto, acreditamos que desenvolver novas perspectivas para negócios com o poder público é algo fundamental, principalmente em tempos menos otimistas. Pretendemos, portanto, plantar várias sementes em cada região do País sobre a temática das concessões e PPPs, contribuindo para que tenhamos um mercado mais amplo, organizado e competitivo, que gere ótimas soluções para o poder público e os cidadãos, com base na colaboração de longo prazo com a iniciativa privada via contratos de PPPs e concessões, preocupando-nos sempre com a qualidade do gasto público. Para alcançar tal meta, cada evento terá sua programação adaptada à realidade e experiências locais, o que possibilitará uma maior integração entre os agentes cujos atos são decisivos para que os projetos de concessões e PPPs possam se desenvolver.”