A Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Coinfra/CBIC), representada pelo vice-presidente de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo L. Jorge, se reuniu na segunda-feira (28) com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar da não aplicação do Pregão Eletrônico para Serviços de Engenharia.
As entidades setoriais argumentaram que a modalidade pregão é inadequada para contratação de obras e serviços de engenharia e fizeram fortes questionamentos sobre a subjetividade e eficácia de Serviços de Engenharia serem classificados como Serviços Comuns. Tal classificação encontra amparo na Súmula 257 do TCU induz a aplicação a contratação por essa modalidade.
Fonte: CBIC
Publicações relacionadas
Evento reunirá especialistas das áreas jurídica e técnica para debater temas estratégicos da construção civil e marcará o lançamento do Roteiro Prático das Normas da ABNT para Advogados.
Encontro reunirá associados e especialistas do setor para uma roda de conversa sobre os principais desafios jurídicos e práticos envolvendo os condomínios de lotes, em Goiânia.
Estrutura exigiu metodologia construtiva inédita e execução artesanal para garantir precisão nas curvas e acabamento arquitetônico do concreto
Quando viajar não faz parte dos planos, áreas de lazer ganham protagonismo na rotina das famílias e passam a influenciar a escolha por um novo lar