A Câmara dos Deputados instalou na terça-feira (6) a comissão especial que vai analisar um projeto de lei que trata das regras para Parcerias Público-Privadas (PPPs). O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, acompanhou a reunião de instalação do colegiado.
Durante a reunião da comissão especial, o deputado João Maia (PL-RN) foi eleito para presidir o colegiado. Os deputados federais Mauro Lopes (MDB-MG), Lucas Redecker (PSDB-RS) e Geninho Zuliani (DEM-SP) foram escolhidos como primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) foi designado para relatoria da proposta.
A discussão do novo marco faz parte da agenda econômica defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Estamos tentando ter na Câmara uma pauta propositiva-positiva. A discussão das concessões e das PPPs são uma questão estratégica para a retomada do crescimento, com mais segurança jurídica para os investidores”, afirmou Maia.
O deputado federal Arnaldo Jardim, relator da matéria na comissão, sugeriu que seja dada prioridade a essa discussão. “Eu e mais alguns deputados vamos concentrar esforços em torno desse tema. Passando pelas reformas, vai se criar um clima de estabilidade que vai ajudar a destravar o país”, disse.
Lucas Redecker explicou que o novo marco vai atualizar a legislação sobre o assunto, que é considerada antiga e não contempla novas formas de financiamento. As experiências que já existem com PPPs e concessões servirão como lição de onde a legislação falhou e exige aprimoramentos. Nós pretendemos fazer um marco que seja muito mais sólido e estável juridicamente”, destacou o deputado federal.
A Comissão promoverá audiências públicas com os setores interessados e autoridades. Além disso, será proposta a realização de mesas-redondas em algumas capitais, para colher as experiências de Estados e Municípios quanto ao tema. Para falar sobre o cronograma e plano de trabalho da comissão, foi marcada uma reunião ordinária para esta quarta-feira (7), no Plenário 3 da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência CBIC
Publicações relacionadas
Evento reúne especialistas do mercado para discutir certificações, financiamento verde, industrialização e experiências práticas de sustentabilidade na construção civil.
Incorpora ABRAINC 2026 chega à 9ª edição como principal fórum presencial da incorporação imobiliária
Evento reúne lideranças do setor para discutir cenários, desafios e estratégias que devem orientar a incorporação imobiliária brasileira em 2027.
Nomeado a partir de sua inspiração, empreendimento Bauhaus terá interiores com peças de Oscar Niemeyer, Sérgio Rodrigues, Jorge Zalszupin e Ricardo Fasanello; ainda em construção, prédio está localizado na esquina mais emblemática de Goiânia, em frente ao Parque Vaca Brava
Evento promovido pelo Sinduscon Goiás reúne especialistas para discutir certificações, sustentabilidade, critérios ESG e novas possibilidades de acesso ao crédito para empreendimentos da construção civil.