A Caixa Econômica Federal vai lançar, na próxima terça-feira, mudanças nas regras de concessão de crédito imobiliário que podem reduzir os juros do financiamento de imóveis no país. A informação foi dada na noite de quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro em live nas redes sociais, acompanhado do presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
— A Caixa vai anunciar na terça-feira uma coisa que vai mudar a vida dos brasileiros — disse Guimarães, enquanto Bolsonaro concordava ao seu lado.
Mais cedo, o presidente da Caixa já havia afirmado que o banco lançaria, em breve, oficialmente, linhas de crédito imobiliário com custo indexado ao IPCA, o índice oficial que mede a inflação no país, como publicado no site do GLOBO em julho.
Essas linhas estão no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que permite o uso do FGTS para pagar as prestações e amortizar o saldo devedor do financiamento do imóvel. No SFH, é possível comprar imóveis avaliados em até R$ 1,5 milhão.
Hoje, como o SFH é financiado pelo FGTS, o crédito habitacional neste sistema é corrigido pela Taxa Referencial (TR), acrescida de uma taxa de juros que pode ser no máximo de 12% ao ano. Mas, no mercado, bancos praticam taxas de até 8%.
O IPCA substituiria a TR e, com isso, a expectativa é que a taxa de juros cobrada pelo banco seja menor, reduzindo o custo final para o consumidor.
Atualmente a TR está zerada então, na prática, o financiamento tem o custo máximo de 12% ao ano. O IPCA acumula alta de 3,22% nos últimos 12 meses.
O Conselho Monetário Nacional (CMN), responsável por regular as regras de financiamento imobiliário, já tinha liberado o uso de outros indexadores que não a TR no crédito habitacional, porém isso ainda não era permitido nas linhas que usam o FGTS, como é o caso do SFH.
Como o FGTS também é corrigido pela TR, o financiamento imobiliário com base em recursos do Fundo de Garantia hoje adota este indexador.
A informação de que a Caixa pretende oferecer crédito imobiliário indexado ao IPCA inclusive no SFH foi dada pelo presidente do banco no início da noite de quinta-feira, antes que o Banco Central e o CMN tivessem feito qualquer anúncio.
Perguntado sobre o porquê da ausência de comunicação por parte do CMN, Guimarães desconversou.
Na última quarta-feira, o CMN realizou uma reunião extraordinária, mas divulgou apenas uma resolução sobre o financiamento da dívida de produtores de arroz.
Na sequência, em nota, o Banco Central informou que o CMN autorizou a indexação do financiamento imobiliário ao índice de preços no âmbito do SFH.
Segundo o Banco Central, “a medida, derivada da Agenda BC#, deve favorecer a ampliação das modalidades de financiamento imobiliário disponíveis aos consumidores, o aumento da concorrência entre os agentes financeiros e a redução das taxas de juros”.
A Caixa detém hoje mais de 70% do crédito imobiliário no país e uma a nova política do banco deve ser acompanhada pela concorrência.
Fonte: O Globo
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