BANCO CENTRAL ESTUDA ESTÍMULO AO EMPRÉSTIMO COM GARANTIA DE IMÓVEIS

O Banco Central estuda medidas para diminuir o prazo de concessão de empréstimo pessoal com garantia de imóvel no Brasil – conhecido como home equity – para fazer esse mercado deslanchar de vez no País. Dentre os temas em análise, apurou o Estadão/Broadcast, estão a adoção da modalidade guarda-chuva e a portabilidade.

Para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, o produto tem potencial de liberar R$ 500 bilhões na economia brasileira. Atualmente, o estoque do chamado home equity no Sistema Financeiro Nacional (SFN) está em R$ 11,3 bilhões, após períodos de sucessivas quedas.

Enquanto em dezembro de 2017 o estoque de empréstimos na modalidade era de R$ 12,5 bilhões, em junho de 2018 foi de R$ 11 8 bilhões. E, no fim daquele mesmo ano, o valor caiu para R$ 11 5 bilhões.

No acumulado deste ano, até agosto, pessoas físicas tomaram emprestado R$ 1,533 bilhão na modalidade. Em 2018, o empréstimo foi de R$ 1,881 bilhão e, em 2017, de R$ 2,089 bilhões.

Guarda-chuva

Consolidada no mercado norte-americano, a chamada “garantia guarda-chuva” permite que o tomador do empréstimo faça diferentes operações com um mesmo imóvel dado como lastro, até que atinja o limite de crédito pré-aprovado no banco.

Hoje, não é possível recorrer à garantia guarda-chuva para uma operação de home equity no Brasil. O tomador pode fazer apenas um empréstimo usando seu imóvel como garantia, ainda que não tenha consumido todo o limite oferecido.

No entanto, a modalidade guarda-chuva existe no País desde 2017, a partir da Lei 13.476, que permitiu que um mesmo credor fizesse várias operações, como empréstimo pessoal e cartão de crédito, a partir de um mesmo limite e com a mesma instituição financeira.

Por ora, o mercado de garantia guarda-chuva é focado na pessoa jurídica. A ideia do BC é oferecer a modalidade para mais pessoas físicas e, de quebra, diminuir o prazo de liberação da linha. O processo demora em média 52 dias e o objetivo, segundo fontes, é cortá-lo para menos da metade.

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Fonte: Portal exame