TCU E CBIC RETOMAM DIÁLOGO E DEBATEM GARGALOS QUE ENVOLVEM A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO PAÍS

Buscando melhorar o desenvolvimento da infraestrutura e destravar obras paralisadas no Brasil, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Tribunal de Contas da União (TCU) abriram uma nova rodada de diálogo para buscar soluções que permitam a plena execução de obras no País. O encontro Diálogo TCU/CBIC discutiu temas e iluminou conceitos que muitas vezes impedem a realização de obras no País. Foram debatidos, por exemplo, sobrepreço e superfaturamento; aditivos contratuais, compensações entre acréscimos e supressões em obras públicas e efeitos e custos de paralisação de obras financiadas com recursos federais. O encontro Diálogo TCU/CBUC é um importante vínculo produtivo criado nos anos de 2013 e 2014, quando foram realizados debates nas cinco regiões do País, nas cidades de Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Porto Alegre (RS), Goiânia (GO) e Belém (PA). Fruto dessas reuniões técnicas foi atualizada a Cartilha TCU – Manual de fiscalização de obras do País, denominado Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas, que unificou o entendimento do tribunal sobre os principais questionamentos do setor, vigente até hoje e com grande utilidade nos diversos campos da infraestrutura. “O encontro foi muito positivo, na medida em que reabrimos o ciclo de debates entre as construtoras e o órgão que fiscaliza as obras públicas, traduzindo o desejo de cooperação mútua entre o setor e o tribunal”, comemora o presidente da Comissão de Infraestrutura (COP) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, sobre o debate técnico franco, aberto e construtivo que tratou dos gargalos que envolvem a execução de obras públicas de infraestrutura do País, realizado no dia 20 deste mês pela COP/CBIC, em correalização com o Senai Nacional, no auditório da Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Ao debater temas como sobrepreço e superfaturamento nas obras; aditivos contratuais, e paralisações de obras, ficou clara a convergência de objetivos entre a CBIC e o TCU para identificar não somente as causas que originaram as 7.160 obras paralisadas no País (segundo estudo da CBIC) e o desperdício e mau uso de recursos públicos, mas, sobretudo, formas de como atuar nos seus principais fatores, como os da má qualidade dos projetos e das obras e da irresponsabilidade da Administração Pública de colocar em concorrência obras sem recursos financeiros suficientes, para combatê-los. O setor apresentou aos auditores do tribunal a realidade empresarial de quem administra o contrato, vive a licitação e o dia a dia dos canteiros de obra. Ao reconhecer a importância de gabaritos para a classificação e verificação das obras, o presidente da COP/CBIC alertou que os empreendimentos têm características específicas que nem sempre se encaixam ao padrão do TCU, o que tem gerado inúmeras paralisações.   Fonte: CBIC