A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em constante diálogo com o governo federal, tem defendido a modularização dos projetos de infraestrutura, de forma a ampliar a participação das pequenas e médias empresas nos projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) para garantir maior concorrência e transparência às licitações. “O assunto é prioridade na CBIC. A questão é saber qual a melhor forma para viabilizar os empreendimentos em termos econômico e técnico sem que haja concentração, porque isso não é bom para o mercado e nem para a sociedade como um todo”, destacou o presidente da CBIC, José Carlos Martins, durante o seminário “Como garantir a concorrência e a participação ampla de empresas nas licitações de infraestrutura”. A iniciativa conjunta da CBIC com o Senai Nacional e o Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da Fundação Getulio Vargas (FGV) foi realizada no dia 5 de abril, na Sala FGV 9 de Julho, em São Paulo, e contou com a participação de representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Empresa de Planejamento e Logística (EPL); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); integrantes da academia, e empresários do segmento de Infraestrutura. A ideia é encontrar soluções para os entraves a essa ampliação, que têm se manifestado em diversas fases da formatação de uma PPP ou concessão. O economista e coordenador do Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV, Gesner Oliveira, que moderou o debate também apresentou o estudo desenvolvido pelo grupo para a CBIC, em parceria com Fabiano Pompermayer, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e a advogada Marcela Altale, da GO Associados, reforçando a importância dessas modalidades para a retomada do crescimento do País e os aperfeiçoamentos necessários para uma modelagem que abra o mercado de infraestrutura, trazendo mais empresas e impondo mais transparência. “A recuperação da economia brasileira será baseada no investimento em infraestrutura e não no consumo, como ocorreu em 2010. O que vai puxar o Produto Interno Bruto (PIB) não será o consumo, o gasto do governo, a exportação e o setor externo, mas o investimento em infraestrutura. Daí a importância do Programa de Parceria de Investimento (PPI) para reaquecer a economia”, destacou Gesner Oliveira, reforçando que para que essas parcerias funcionem bem é muito importante incentivar a concorrência com ampla participação das empresas. (Fonte: CBIC)
