Nos próximos meses devem ter início as primeiras construções pelo programa habitacional Nossa Casa, lançado este ano pelo Governo do Estado de São Paulo e que prevê R$ 1 bilhão em investimentos para garantir 60 mil moradias a famílias de baixa renda.
O programa vai dar cheques moradias de até R$ 30 mil para famílias com renda de até três salários-mínimos. Elas terão que arcar com financiamentos em torno de R$ 60 mil, que serão divididos em parcelas mensais de R$ 450. Conforme a localização do empreendimento, as parcelas poderão ser menores.
Em entrevista exclusiva para a ZAP em Casa, o secretário estadual de Habitação, Flavio Amary, disse que nova proposta será agregada ao que já existe, como o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e o Casa Paulista, do próprio Estado.
O Nossa Casa permitirá uma redução no custo das moradias porque negociará com as incorporadoras e loteadoras preços e condições especiais. “O programa tem a intenção de potencializar a produção habitacional no estado de São Paulo, com uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada”, diz o secretário.
Nossa Casa
Segundo Amary, os municípios interessados devem oferecer os terrenos, que precisam estar em área com infraestrutura, viabilidade técnica e ambiental. As prefeituras também precisam dar incentivos, como isenção de IPTU e flexibilização dos potenciais construtivos na área, para fazer o maior número possível de unidades.
“O Estado entra com a viabilização de todo o projeto, acelerando o licenciamento e aprovação, faz a aproximação da iniciativa privada com o poder público municipal e tem o subsídio estadual: R$ 1 bilhão para os próximos quatros anos. Além disso, o Governo Federal, com o Minha Casa, Minha Vida, faixas 1 e 2, também participa”, explica o secretário.
Amary pondera que o programa é uma complementação estadual para aumentar a produção. “Que município, Estado e União, cada um fazendo um pedaço, possam atender a população de baixa renda. A iniciativa privada tem a garantia do dinheiro do nosso orçamento, que é significativo. E vários municípios já nos procuraram com interesse”.
Fonte: ZAP em Casa
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