‘NOSSA CASA’, O NOVO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DE SÃO PAULO

Nos próximos meses devem ter início as primeiras construções pelo programa habitacional Nossa Casa, lançado este ano pelo Governo do Estado de São Paulo e que prevê R$ 1 bilhão em investimentos para garantir 60 mil moradias a famílias de baixa renda.

O programa vai dar cheques moradias de até R$ 30 mil para famílias com renda de até três salários-mínimos. Elas terão que arcar com financiamentos em torno de R$ 60 mil, que serão divididos em parcelas mensais de R$ 450. Conforme a localização do empreendimento, as parcelas poderão ser menores.

Em entrevista exclusiva para a ZAP em Casa, o secretário estadual de Habitação, Flavio Amary, disse que nova proposta será agregada ao que já existe, como o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e o Casa Paulista, do próprio Estado.

O Nossa Casa permitirá uma redução no custo das moradias porque negociará com as incorporadoras e loteadoras preços e condições especiais. “O programa tem a intenção de potencializar a produção habitacional no estado de São Paulo, com uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada”, diz o secretário.

Nossa Casa

Segundo Amary, os municípios interessados devem oferecer os terrenos, que precisam estar em área com infraestrutura, viabilidade técnica e ambiental. As prefeituras também precisam dar incentivos, como isenção de IPTU e flexibilização dos potenciais construtivos na área, para fazer o maior número possível de unidades.

“O Estado entra com a viabilização de todo o projeto, acelerando o licenciamento e aprovação, faz a aproximação da iniciativa privada com o poder público municipal e tem o subsídio estadual: R$ 1 bilhão para os próximos quatros anos. Além disso, o Governo Federal, com o Minha Casa, Minha Vida, faixas 1 e 2, também participa”, explica o secretário.

Amary pondera que o programa é uma complementação estadual para aumentar a produção. “Que município, Estado e União, cada um fazendo um pedaço, possam atender a população de baixa renda. A iniciativa privada tem a garantia do dinheiro do nosso orçamento, que é significativo. E vários municípios já nos procuraram com interesse”.

Fonte: ZAP em Casa