Boa parte dos graves problemas ambientais urbanos, como contaminação do solo e poluição dos rios, pode ser equacionada com o combate ao déficit habitacional. Isto porque a moradia adequada impacta positivamente uma série de indicadores, como saneamento básico, captação de água e descontaminação de solo. As afirmações foram feitas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em 14 de janeiro, em evento no Secovi-SP. Participaram, entre outros, o presidente do SindusCon-SP, Odair Senra; o vice-presidente Francisco Antunes de Vasconcellos Neto; o secretário estadual da Habitação, Flávio Amary; e o presidente do Secovi-SP, Basilio Jafet.
O ministro declarou que pretende desburocratizar e agilizar o licenciamento ambiental. “Isso não significa, de modo algum, que vamos flexibilizar as garantias ambientais”, afirmou.
A exemplo do que implementou quando foi secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Salles disse pretender levar ao ministério o instituto da autodeclaração – quando o empreendedor se diz em conformidade com a lei, sujeitando-se a posterior fiscalização – e informatizar toda a pasta. “Vamos colocar o ministério todo no meio digital. Isso fortalece a transparência e agiliza diversos processos.”
“O desenvolvimento nacional exige realismo, transparência e bom senso. Precisamos respeitar a livre iniciativa, parar de demonizar o lucro que gera investimentos. É possível adotar normas equilibradas para estimular o crescimento econômico sem abrir mão da preservação do meio ambiente e dar fim à ‘burrocracia’.”
Defendendo regras claras e leis objetivas para dar sustentação ao setor produtivo, o ministro criticou o projeto da lei geral de licenciamento em tramitação no Congresso Nacional. “É preciso tomar cuidado, pois essa lei está partindo do princípio de que o setor privado é sempre uma potencial ameaça. É preciso colocar a livre iniciativa em situação de respeito”, afirmou, acrescentando que eventuais ilegalidades e infrações devem ser punidas exemplarmente.
Basilio Jafet elogiou o ministro, lembrando que no governo estadual ele tornou mais simples a liberação de atividades sem impacto ambiental, permitiu o licenciamento autodeclaratório e garantiu maior agilidade no licenciamento ordinário. “Sua gestão como secretário estadual do Meio Ambiente foi marcada por atitudes corajosas, com enfrentamento de dogmas e ideologias prejudiciais aos objetivos de fazer convergir o desenvolvimento com a proteção ambiental”, destacou.
Fonte: Sinduscon-SP com informações do Secovi-SP
