GOVERNO FEDERAL DIVULGA LEILÕES DE ENERGIA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO

O Governo Federal deve fazer no próximo mês de setembro o leilão de quatro hidrelétricas, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com arrecadação prevista em R$ 11 bilhões, serão negociadas as usinas de São Simão (GO/MG), Jaguara (MG/MP), Miranda (MG) e Volta Grande (MG/SP). As concessões terão prazo de 30 anos e foram incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O vencedor será escolhido pela maior oferta de outorga, conforme o valor mínimo para cada usina, sendo R$ 6,7 bilhões, para a São Simão e R$ 4,3 bilhões para o Lote B com 3 sublotes, composto pelas usinas Jaguara, Miranda e Volta Grande. O leilão será realizado na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo, no dia 27 de setembro. A Aneel afirmou que haverá procedimentos específicos de leilão combinatório, possibilitando a competição cruzada entre o lote e os sublotes, como já realizado anteriormente em outras concessões de transmissão e geração. Na semana passada, a Aneel também anunciou a realização de dois leilões (A4 e A6) de Energia Nova em dezembro, por meio da Portaria nº 293 publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério de Minas e Energias. O início de fornecimento de energia será em 2021 e 2023 para os trechos A4 e A6, respectivamente. De acordo com o Ministério de Minas e Energias, as empresas deverão enviar até o dia 6 de setembro o requerimento do cadastro e habitação técnica dos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para participação. Não serão habilitados empreendimentos de geração a partir de fonte não termelétrica, onde o Custo Variável Unitário (CVU) seja superior a zero e com capacidade instalada inferior a cinco megawatts. O prazo de suprimento dos leilões será de 30 anos para empreendimentos hidrelétricos. (Com informações do Portal Piniweb)