O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou por unanimidade nesta segunda-feira (8) um acordo com a Petrobras para estimular a concorrência no mercado de gás natural e, consequentemente, promover uma abertura no setor. A notícia foi comemorada pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. “Trata-se de uma medida essencial para a redução dos preços desse insumo, tão importante para o setor da construção”, afirmou.
Para Martins, o dia de hoje foi histórico devido à dupla vitória neste processo, pois nesta manhã o conselho da Petrobras aprovou o Termo de Compromisso de Cessação – de forma a abrir o setor de gás natural no Brasil e a permitir a saída da empresa deste mercado, com a venda de participações acionárias em empresas que atuam no setor – e à tarde, o Termo foi homologado por unanimidade pelo Cade. “O acordo representa um choque de capitalismo avançando, em prol de um Brasil mais próspero”, defendeu o presidente da CBIC.
A aprovação do acordo, previsto no programa ‘Novo Mercado de Gás’, é visto como um passo para abertura do mercado de gás. Pelo TCC, a empresa será obrigada a vender uma série de ativos:
- Gasodutos – participação acionária restante da NTS (Nova Transportadora do Sudeste), da TAG (Transportadora Associada de Gás) e participação total no Gasbol;
- Distribuidoras – a estatal terá que vender participação nas distribuidoras estaduais de gás das quais é acionista –20 das 27 empresas que existem no Brasil.
Redução do Preço do Gás
A estimativa do governo federal é que o preço do gás caia em até 40% em 2 anos com a aplicação das medidas. Essa redução resultaria em crescimento de 8,4% do PIB Industrial. Isso porque, de acordo com cálculos do governo, a cada 10% de redução no preço do gás natural, o PIB do setor industrial aumenta 2,1%
O governo também diz que, com a abertura do mercado, poderá cair cair também o preço da energia elétrica, pois parte das usinas térmicas usam o combustível para gerar eletricidade.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, mais de 80% do gás natural são consumidos pela indústria e por usinas térmicas. Em março deste ano, por exemplo, os consumidores residenciais responderam por 1% da demanda, e os automóveis, 9%.
Fonte: Agência CBIC
Publicações relacionadas
Com mais de 20 anos de experiência em direito imobiliário, Melazzo assume liderança do CONJUR com compromisso de fortalecer iniciativas da construção civil no campo jurídico
Lançamento da Sousa Andrade Urbanismo em parceria com a Sobrado Urbanismo, a Fazenda Lumiar é um destino de lifestyle campestre, com design contemporâneo e lazer completo
Evento realizado em 26 de junho reuniu associados para esclarecimentos sobre as novas diretrizes da Prefeitura de Goiânia referentes ao TDC e à OODC
Promovido pela Sousa Andrade Construtora no Setor Marista, Pet & Prosa promete diversão, dicas e sorteios para os bichinhos de estimação