INSEGURANÇA JURÍDICA CERCA MODELO DA TERCEIRIZAÇÃO

A terceirização de serviços se tornou um instrumento importante para a otimização do trabalho dentro das empresas, que podem focar em sua atividade específica para crescerem mais. Mas a falta de uma legislação específica que regulamente as relações de trabalho entre empresas e trabalhadores terceirizados gerou um ambiente de insegurança jurídica, que tem causado muita preocupação. Discussões em torno de temas como jornada de trabalho, pagamento de horas extras e até quais atividades podem ser terceirizadas geram muitas interpretações nos tribunais. Atualmente, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 4.330/2004, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta a terceirização nas empresas, mas que não encontrou apoio das centrais sindicais. O empresário Antônio Almeida, sócio-proprietário da Editora Kelps, tem contrato com uma empresa que faz boa parte do acabamento dos livros que ele produz. Para ele, o maior benefício da terceirização é a redução do número de máquinas e empregados dentro da empresa, o que facilita a administração do negócio. Com empresas terceirizadas, a oferta de empregos para o trabalhador é mantida. Porém, Antônio garante que sempre fiscaliza a empresa contratada, garantindo que ela cumpra todas as obrigações trabalhistas e pagamento de salários. (Fonte: O Popular)

 

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