Para conter os impactos econômicos do avanço do novo coronavírus no País, o governo discute medidas para tentar retomar obras paradas e dar impulso à construção civil, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
O tema foi assunto de uma reunião nesta quarta-feira (18) entre o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e representantes do setor. Marinho faz parte do comitê de crise criado pelo presidente Jair Bolsonaro para pensar medidas que contenham o impacto da infecção no Brasil.
De acordo com uma fonte a par das discussões, o foco inicial é a retomada de obras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, mas o escopo pode se ampliar. Há demanda do setor para que construções de escolas e creches e obras de saneamento também recebam fôlego novo.
Uma preocupação que está no radar é como conciliar a medida com as recomendações sanitárias para que as pessoas evitem aglomerações na tentativa de conter o avanço da contaminação. As discussões ainda são preliminares.
Uma fonte da área econômica informou à reportagem que, até o momento, não há espaço fiscal para destinar dinheiro novo à retomada de obras, uma vez que o governo já tem direcionado seus esforços a outras frentes de ação, como reforço no programa Bolsa Família e alívio temporário na cobrança de tributos de empresas.
O Orçamento deste ano reserva apenas R$ 2,7 bilhões para o Minha Casa, dinheiro suficiente para manter obras em andamento. Uma alternativa, de acordo com a fonte que participa das negociações, é criar algum instrumento para dar maior flexibilidade no uso dos recursos que foram repassados às prefeituras no passado e hoje estão parados nos cofres.
Na época da crise de 2008/2009, o governo federal injetou recursos para obras por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas muitas obras encalharam ao longo dos últimos anos.
O problema é que, se a prefeitura hoje quiser devolver o dinheiro não utilizado, ela precisa restituir também o que já foi gasto. Com isso, os municípios retêm os recursos na expectativa de conseguir retomar as obras.
A ideia seria flexibilizar o mecanismo de devolução da verba. As discussões são preliminares, e ainda não está claro como seria possível viabilizar esse instrumento. Os técnicos também trabalham num mapeamento de quanto exatamente está hoje parado nos cofres das prefeituras. Há a expectativa de que seja um volume grande de recursos.
Fonte: Folha de S. Paulo
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