ENGENHEIRO PROPÕE COMBATE AO SUPERFATURAMENTO

O engenheiro e analista judiciário Antônio Jorge Leitão lançou nesta terça-feira, no Pub Balcony, em Brasília, a quinta edição do livro Obras Públicas ? Artimanhas & Conluios. O livro trata das questões mais relevantes que permeiam a linha divisória entre a gestão eficiente de recursos públicos e a imperícia e imprudência, e até mesmo a improbidade no trato da coisa pública.  A publicação apresenta uma panorâmica desde a etapa de planejamento até a garantia de uma obra pública. Ela detalha situações de combate aos conluios em licitação, superfaturamento, alavancagens financeiras em aditamentos contratuais e recomposição da equação econômico-financeira do contrato, jogo de planilhas, jogo de cronograma, medições de serviços, reajustamentos, BDI, entre outros tópicos. Leitão alerta para que o cenário de escândalos, que envolve licitações e execução das obras no Brasil, seja combatido. ?Há que se capacitar gestores, priorizar planejamento, alterar lei de licitações e efetivar reforma política. Sem essas ferramentas, os órgãos públicos de controle continuarão a ter uma gama magnífica de achados de auditoria"

O engenheiro e analista judiciário Antônio Jorge Leitão lançou nesta terça-feira, no Pub Balcony, em Brasília, a quinta edição do livro Obras Públicas ? Artimanhas & Conluios. O livro trata das questões mais relevantes que permeiam a linha divisória entre a gestão eficiente de recursos públicos e a imperícia e imprudência, e até mesmo a improbidade no trato da coisa pública.  A publicação apresenta uma panorâmica desde a etapa de planejamento até a garantia de uma obra pública. Ela detalha situações de combate aos conluios em licitação, superfaturamento, alavancagens financeiras em aditamentos contratuais e recomposição da equação econômico-financeira do contrato, jogo de planilhas, jogo de cronograma, medições de serviços, reajustamentos, BDI, entre outros tópicos. Leitão alerta para que o cenário de escândalos, que envolve licitações e execução das obras no Brasil, seja combatido. ?Há que se capacitar gestores, priorizar planejamento, alterar lei de licitações e efetivar reforma política. Sem essas ferramentas, os órgãos públicos de controle continuarão a ter uma gama magnífica de achados de auditoria". Segundo o autor, para detectar as ?artimanhas e conluios? em obras públicas não é necessário usar lupa. Os problemas podem ser identificados por um especialista no assunto. De acordo com ele, ?precisamos de um envolvimento no qual a sociedade participe. Estão aí o TCU, os TCEs, a Controladoria Geral da União, todos bons instrumentos de controle, portanto, temos de unir esforços e vontades?. A fim de embasar suas recomendações, sugestões e conclusões, o engenheiro lança mão dos ditames da Constituição brasileira, leis ordinárias e complementares, acórdãos e súmulas dos tribunais brasileiros, além de doutrinas, normas técnicas e resoluções do sistema Confea/Crea, com o intuito de apontar as ilegalidades que geram grandes prejuízos ao erário.