GRUPO DE TRABALHO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DEFINE ROTEIRO

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para elaborar o marco legal para o licenciamento ambiental iniciou suas atividades esta semana. Em reunião na terça-feira (11), ficou estabelecido que serão realizadas dez audiências públicas sobre o assunto, com a presença de representantes do agronegócio, de entidades ambientalistas e de órgãos de fiscalização. O…

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SISTEMAS PREDIAIS TERÃO NOVA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE

O presidente do Conselho Deliberativo da Abrinstal (Associação Brasileira pela Conformidade e Eficiência das Instalações), José Jorge Chaguri Júnior, apresentou na quarta-feira (13), na reunião do CTQ (Comitê de Tecnologia e Qualidade) do SindusCon-SP, o novo programa de sua entidade para a certificação de qualidade das instaladoras de sistemas prediais. A reunião foi conduzida pelo…

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GRUPO DE TRABALHO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DEFINE ROTEIRO

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para elaborar o marco legal para o licenciamento ambiental iniciou suas atividades esta semana. Em reunião na terça-feira (11), ficou estabelecido que serão realizadas dez audiências públicas sobre o assunto, com a presença de representantes do agronegócio, de entidades ambientalistas e de órgãos de fiscalização. O…

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MESMO SEM VIOLAR TRATADOS TRABALHISTAS INTERNACIONAIS, BRASIL VOLTA À LISTA DA OIT

A inclusão do Brasil na lista de 24 países que serão analisados pela Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não encontra qualquer fundamento ou justificativa nos tratados trabalhistas ratificados pelo Brasil. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reforça que a nova legislação do trabalho, em vigor desde novembro de 2017,…

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GOVERNO PLANEJA ACABAR COM eSOCIAL E CRIAR SISTEMA MAIS SIMPLIFICADO

O governo planeja acabar ainda neste ano com o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), plataforma em que empregadores devem fornecer ao governo informações sobre seus empregados. Segundo matéria terça-feira (11), na Folha de S.Paulo, a avaliação do governo é que o sistema, criado para simplificar o fornecimento dos dados,…

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