CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA

Também já está publicada a Solução de Consulta nº 91 da Receita Federal que trata da contribuição social previdenciária substitutiva. De acordo com essa solução de consulta, a contribuição previdenciária substitutiva das empresas enquadradas na desoneração da folha de pagamento deve incidir sobre a receita bruta da empresa relativa a todas as suas atividades, ainda…

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A SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL BRASILEIRA

Artigo publicado na edição de 4 de setembro do jornal A Tarde, da Bahia –  “Métricas da Sustentabilidade na Construção Civil” – , de Eduardo Athayde, diretor do WWI-Worldwatch Institute no Brasil, destaca que as métricas da sustentabilidade entraram em cena para quantificar, valorar e separar os resultados concretos e tangíveis daqueles produtos e serviços duvidosos,…

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EM CONSULTA AS ESTACAS PRÉ-FABRICADAS DE CONCRETO

Encontra-se em consulta pública o projeto da norma técnica exclusiva para estacas pré-fabricadas de concreto. O texto,  elaborado pelo Comitê Brasileiro de Cimento, Concreto e Agregados da Associação Brasileira de Normas Técnicas (CB-18/ABNT), aborda aspectos técnicos e de garantia de qualidade nas etapas de fabricação, manuseio, estocagem e transporte das estacas. Além disso, a normativa…

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EBM: ESPECIALISTA ORIENTA CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO

A EBM Desenvolvimento Imobiliário convidou o advogado especialista em condomínios, Marcio Rachkorsky,  para conduzir a assembleia de constituição da primeira gestão de condomínio do residencial Varandas da Praça LifeStyle, empreendimento de alto-padrão construído no Setor Bueno. O objetivo da empresa foi oferecer aos novos moradores oportunidade de constituir uma sindicância capaz de gerir o condomínio…

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