Com a sanção da Lei 13.683/18, publicada na quarta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU), os munícipios terão um prazo maior para concluir seus Planos de Mobilidade Urbana (PMUs) – até abril de 2019, especificamente. A nova lei tem origem na Medida Provisória 818/18, aprovada na Câmara dos Deputados no dia 23 de maio,…
DetailsO presidente da Comissão Especial de modernização da legislação sobre licitações e contratos, deputado Augusto Coutinho (SD/PE), adiou a reunião para votação do parecer do relator João Arruda (PMDB/PR) para o dia 3 de julho. A reformulação da Lei de Licitações (Lei 8.666/93) engloba os PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados. O Projeto de…
DetailsEm maio, a construção civil registrou o terceiro melhor saldo positivo dentre os oito setores econômicos analisados pelo Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged). Foram abertas 3.181 vagas de emprego formal no mês, uma expansão de +0,16% comparado a abril, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho na terça-feira (20). Os outros dois setores à…
DetailsO Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, nesta quinta-feira (21), uma instrução normativa que define um marco temporal para a aplicação da reforma trabalhista. Assim, fica determinado que as novas regras trabalhistas se aplicam apenas aos novos contratos, não atingindo situações iniciadas ou consolidadas enquanto a lei antiga estava vigente. A reforma trabalhista passou a…
DetailsA gestão urbana sustentável é um tema que tem despertado interesse e tem sido valorizado por diversos atores. Questões como mobilidade, unidades de conservação, saneamento básico e recursos hídricos são objeto de planos, programas e políticas públicas. No entanto, a formação de profissionais em gestão ambiental das cidades ainda é recente e os primeiros cursos…
DetailsEm junho, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) caiu para os 49,6 pontos – uma queda de 5,9 pontos comparado a maio, o que representa o maior decréscimo mensal desde o início da pesquisa, em 2010. O principal motivo que abalou a confiança do empresariado foi a paralisação do transporte rodoviário de cargas e as…
DetailsA Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) oferecerá melhores condições de financiamento às empresas brasileiras que apresentarem projetos de Internet das Coisas (IoT) – tecnologia que permite a conexão de equipamentos e dispositivos usados no dia a dia entre si e a internet. Pelo anúncio feito ontem (19/06), a Finep disponibilizará R$ 1,5 bilhão para apoiar iniciativas ligadas ao…
DetailsO Índice de Confiança do Empresário Industrial caiu 5,9 pontos em junho frente a maio, influenciado pela piora do sentimento em relação à situação atual da economia e das expectativas para os próximos seis meses A paralisação do transporte rodoviário de cargas e as medidas adotadas para solucionar a crise, como o tabelamento do frete,…
DetailsFoi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19), o Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que altera um trecho da Lei de Licitações e atualiza os valores das modalidades de licitação, que não mudavam desde 1998. Os novos limites de preço entram em vigor em 30 dias a partir dessa…
DetailsEm mais uma concorrida agenda de compromissos em prol das micro e pequenas empresas do setor da construção, os membros do Conselho de Micro e Pequena Empresa (Compem) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) foram recebidos na manhã desta terça-feira (19/06), em Brasília, pelos senadores Ana Amélia Lemos (PP/RS) e Roberto Muniz (PP/BA). A Câmara…
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